Assembleia inicia votação da LOA nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa inicia nesta segunda-feira a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2010. A receita para o próximo ano é da ordem de R$ 8,857 bilhões.

Antes de ser encaminhada à Mesa Diretora e colocada em votação, a LOA irá passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) para apreciação. Foram convocadas sessões extras para segunda e terça-feiras.

De acordo com o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PP), o orçamento de 2010 está subestimado e, em junho ou julho do ano que vem, será necessária ajustes. Segundo ele, Mato Grosso fecha o próximo ano, no mínimo, com R$ 11 bilhões executados. O ano de 2009 deve fechar com R$ 9,5 bilhões executados.

MODIFICAÇÕES - No último dia 8 passado, o governo do Estado encaminhou à AL o substitutivo integral da LOA. Houve mudanças, principalmente, no orçamento destinado à Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Pantanal – Agecopa/2014. Foi fixado de 25% a 30% dos recursos arrecadados pelo Fethab à Agecopa. A previsão de receita do Fethab para 2010 é de R$ 521 milhões.

Até esta terça-feira será concluído os trabalhos da Assembleia deste ano.