Tribunal de Contas reprova contas de cinco prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu, na sessão ordinária de hoje (15), parecer pela reprovação das contas das prefeituras de Tangará da Serra, Juara, Chapada dos Guimarães, Confresa e Novo Mundo. Todos os ex-gestores ainda poderão recorrer.

Os balancetes de 2008 da Prefeitura de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), que esteve sob a gestão de Júlio César Ladeia foram os que mais apresentaram irregularidades, 86. Destas, de acordo com o relator Campos Neto, 67 foram de natureza grave. Entre elas, irregularidades em licitação, despesas que não se enquadram na educação e não envio de documentos ao tribunal.

Campos Neto votou por aplicar multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF), que corresponde a R$ 1,5 mil, cada, para os então secretários municipais de Fazenda, Administração, Meio Ambiente, Infraestrutura, Educação, Saúde, Indústria e Comércio, Assistência Social, Esportes e ao contador do município.

Além da reprovação das contas, o relator queria a devolução de recursos, o que foi negado pelos demais conselheiros. Assim, o prefeito Ladeia foi multado em 10 UPF, cerca de R$ 300, por atraso no envio de informações do Aplic.

Já as contas de 2008 da Prefeitura de Juara (664 km de Cuiabá), que esteve sob gestão do ex-prefeito Oscar Bezerra, foram relatadas por Valter Albano. Além da reprovação dos balancetes, ele também aplicou multa de 80 UPF, correspondente a R$ 2,4 mil. A multa foi imposta pelo atraso no envio dos balancetes pelo sistema Aplic, além de outras irregularidades.

Os outros três gestores reprovados pelo TCE foram Mauro de Assis, de Confresa; Nelson Baumgratz, de Novo Mundo e, Gilberto de Mello, de Chapada dos Guimarães.

A sessão desta terça continua, com vários processos ainda a serem analisados. As contas das secretarias de Estado de Administração e de Desenvolvimento Rural, das prefeituras de Rondonópolis, Bom Jesus do Araguaia e Jaciara foram retiradas de pauta antes da sessão e devem voltar para julgamento na sessão extraordinária de quinta-feira (17), às 14h30.