TCE julga amanhã contas de prefeituras, Unemat e Secretaria de Saúde

O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai julgar, amanhã, 40 contas anuais do exercício de 2008 relacionadas às prefeituras, câmaras, fundos de previdência, secretarias e autarquias municipais e estaduais. Entre as prefeituras em pauta para julgamento estão as dos municípios de Juara, Confresa, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra, Barão de Melgaço e outras. De Cuiabá, os conselheiros vão emitir parecer prévio sobre as contas de Governo e julgar em definitivo as contas de Gestão das secretarias de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cultura; Finanças; Assistência Social, Fundo Educacional de Cuiabá e Procuradoria Geral do Município.

Além de processos referentes às contas dos municípios, o Tribunal de Contas vai deliberar sobre a execução orçamentária das secretarias e autarquias da administração direta do Estado. Dentre elas, secretarias de Saúde (SES) e de Infraestrututa (Sinfra); Fundação Universidade do Estado (Unemat); Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Assistência e Extensão Rural (Empaer); Casa Civil; Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) e dos fundos de Segurança Pública, Previdenciário e Agrário.

O pleno vai julgar também as contas de 2008 de cinco consórcios intermunicipais, duas câmaras e um fundo de previdência, bem como apurar duas denúncias, apreciar três recursos e uma representação. Apreciará também 27 atos de aposentadorias e pensões.