Nortelândia: Manobra adia eleição da Mesa da Câmara

Foi realizada na Câmara dos Vereadores de Nortelândia, a sessão onde aconteceria a eleição para Presidente da Câmara Municipal e Mesa Diretora para o ano de 2010. Durante a sessão, o vereador Luiz do Detran (PR) entrou com um pedido de suspensão com base no Artigo 40 da Lei Orgânica e a eleição foi suspensa. O Vereador Bidú (PMDB) alegou que o requerimento é uma manobra e requereu da Mesa o Protocolo onde pede a cassação do vereador Luiz do Detran. Aníbal F. Oliveira do (DEM) continuará como Presidente da Câmara de Vereadores.

Segundo o vereador Luiz Fernandes de Souza – Luiz do Detran, o mandato de Presidente da Câmara e Mesa diretora são de dois anos. “Na verdade já solicitamos da atual Presidência o cumprimento da Lei Orgânica que é clara no Artigo 40, que diz que a duração do mandato da mesa são de dois anos,” frisa. “Enquanto Primeiro Secretário da casa solicitamos apenas o cumprimento da presidência da Lei Orgânica Municipal de Nortelândia”, explica.

Sobre a cassação de seu mandato, ele disse que havia tomado conhecimento na sessão. “Tomei conhecimento agora. Foi uma certa surpresa mas essa casa vai estar analisando o pedido do vereador. Ele tem todo o direito como qualquer vereador de protocolar e requerer. Agora cabe ao colegiado desta casa estar analisando a veracidade do seu requerimento e esta casa vai estar sorteado com relação ao requerimento do vereador Bidú”, diz.

Lei Orgânica

Para o vereador Benedito Hudson – Bidú, o requerimento é uma manobra do vereador Luiz do Detran. “Está faltando o exemplo da democracia em Nortelândia. Tínhamos uma composição que elegeria a mim como Presidente e por eles saberem que provavelmente perderiam, recolheram para a Mesa Diretora do Presidente que adiassem a eleição, disposto em um artigo da Lei Orgânica”, diz. Bidú requereu da mesa o protocolo onde pede a cassação do vereador Luiz do Detran.

Segundo o Bidú, o pedido de cassação foi baseado na condenação do crime penal e o mesmo já transitou julgado em todas as instâncias e pela Lei da Constituição Federal e a Orgânica do município que fala que o mesmo tem que ser cassado por ofício da mesa diretora do Presidente da Câmara. “Estamos pedindo que a lei prevaleça por que o mesmo já foi encaminhado para Ministério Público e aos Juízes de Direito desta cidade”, informa.

Ele ressalta que está sendo ameaçado de ter o mandato cassado sem motivo. “Não sofremos pressão. Vamos lutar pela democracia, pela coisa correta. Vamos procurar nossos direitos em todas as instâncias. Podemos perder, mas o povo de Nortelândia vai estar ciente do que está acontecendo e vão ficar decepcionados com os políticos antigos que aqui retroagem,” avalia.