Governo avaliza Assembléia propor doação de máquinas

As prefeituras municipais poderão contar com mais uma ajuda a partir do ano que vem. É que está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 603/09, das lideranças partidárias, que autoriza o Governo do Estado a doar máquinas, de propriedade da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), para as prefeituras municipais. A proposta foi amplamente defendida pelo presidente da AL, deputado José Riva (PP), e tem a garantia do governador Blairo Maggi. O projeto foi lido em Plenário no dia 08 e cumpre pauta até o próximo dia 16.

A iniciativa oficializa as prefeituras como proprietárias das máquinas, que foram liberadas em regime de comodato pela Metamat há alguns anos. Algumas prefeituras utilizam essas maquinas há mais de 10 anos. “Com a doação, os prefeitos poderão dar continuidade aos trabalhos sem ter que preocupar com a devolução ou pagamento pelo uso das máquinas”, defende Riva.

As lideranças justificam que a crise econômica que afeta as prefeituras, as impossibilita de adquirir as máquinas. A ideia surgiu porque o governo havia levantado a hipótese de pagar a dívida da Metamat com a venda desses maquinários.

Portanto, se sancionada, a lei vai representar um alívio às prefeituras. É o caso da Prefeitura de Juara que para continuar com a patrol e manter os serviços de conservação das estradas vicinais precisou negociar com o Governo a continuidade da cessão. De acordo com o prefeito, Alcir Paulino, a prefeitura terá que pagar R$ 35 mil pela aquisição definitiva da máquina. “Mas, se esse projeto for aprovado, poderemos investir esses recursos em outro setor. Será uma economia significativa”, comemora.

Com o pagamento de aproximadamente R$ 100 mil, a Prefeitura de São José do Rio Claro conseguiu quitar as máquinas cedidas há mais de 15 anos. No entanto, o prefeito Massao Paulo Watanabe reconheceu a proposta como positiva. “Adquirimos uma pá carregadeira e um patrol com muita dificuldade, assim como sabemos que há muitas prefeituras que não dispõem de recursos para fazer o mesmo. Por isso, fico contente com a iniciativa da Assembleia Legislativa, já que toda ajuda é bem vinda aos municípios”, avaliou Watanabe.