Prefeitos pressionam federais em busca de mais recursos

Prefeitos de todo o país vão a Brasília nesta quarta (9) para pedir a votação do Projeto de Lei 306/2008, que regulamenta a PEC 29, também chamada de Emenda da Saúde. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, articula a presença em massa dos prefeitos do Estado, na tentativa de forçar os deputados federais a aprovarem a PEC 29, parada há mais de um ano. A manifestação intitulada "Saúde: para melhorar, basta votar", é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na prática, os gestores pedem o aumento do repasse do governo federal aos municípios para o setor da saúde, um dos mais afetados e onerosos. Hoje, os valores dos repasses dos Estados e municípios para a Saúde são de 12% e 15%, respectivamente, e estão mantidos pela proposta. Os prefeitos vão lutar agora para que o repasse da União seja fixado e que a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil possa se tornar realidade.

Ferreira garante que é necessário que haja mais celeridade na votação da proposta. Segundo ele, a aprovação pode resolver problemas ocasionados pela falta de investimento do governo federal e dos Estados no setor. “Temos poucos recursos para manter as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e a demanda é muito grande”, reclamou. O presidente da AMM pede maior empenho dos deputados federais mato-grossenses no sentido de agilizar a votação. Depois de votada, o Projeto de Lei 306/2008 deve voltar ao Senado, onde foi criado.