MPF suspeita de 150 casos de corrupção

Procuradores da República apontaram ontem que estão sendo avaliados procedimentos administrativos que envolvem supostas fraudes

O Ministério Público Federal de Mato Grosso aderiu à campanha contra a corrupção. Quatro procuradores estão trabalhando na análise de 150 procedimentos administrativos que apuram fraudes e desvios de recursos federais por ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso.

Como resultado prático da ação, esta semana o MPF oferece cinco denúncias contra ex-prefeitos e outros gestores públicos. “Escolhemos ações de grande relevo, que envolvem grandes quantias de dinheiro”, explicou a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani.

Os primeiros a serem denunciados são os ex-prefeitos de São José dos Quatro Marcos, Marcos Antônio de Andrade Junqueira, e de Porto Alegre do Norte, José Carlos do Nascimento.

De acordo com informações do MPF, Marcos Antônio de Andrade está ligado à Máfia das Sanguessugas e causou um prejuízo de R$ 33 mil aos cofres públicos.

Na ação do Ministério Público consta que ele favoreceu o esquema de superfaturamento de licitações de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares, num convênio firmado em 2002 com o Ministério da Saúde.

Já o ex-prefeito de Porto Alegre do Norte foi denunciado pelo MPF por desvio de recursos para a construção de um posto de saúde no município.

Segundo a ação, praticamente todo o montante recebido as União para a construção do posto foi desviado. Dos R$ 48 mil, pelo menos R$ 47.922,00 foram desviados. Além de falhas no processo licitatório, nenhuma unidade de saúde foi construída ou ampliada no município com esse dinheiro.

O Ministério Público pede o ressarcimento do dinheiro desviado e que o ex-prefeito seja julgado e condenado por crime de responsabilidade, cuja pena varia de dois a doze anos de prisão, perda de cargo e direito de exercer cargo público, seja por nomeação ou eleição.

A procuradora Vanessa explica que esse tipo de ação é a que os gestores mais temem, porque são afastados do meio político. “Os partidos, para preservarem a imagem, geralmente pedem a expulsão do político. Além disso, ele fica sem o direito de disputar cargo eletivo, ou seja, é excluído do seu meio”.

A procuradoria possui aproximadamente de 800 procedimentos administrativos sobre crimes contra o patrimônio e desses, cerca de 150 são contra ex-prefeitos do Estado.

O procurador Douglas Santos Araújo explica que ação de promover várias denúncias ao mesmo tempo visa dar publicidade ao trabalho contra a corrupção. “A população tem que saber que os crimes de corrupção são punidos e é preciso acabar com o paradigma de que corrupção é uma coisa normal na administração pública”, disse o procurador.

Qualquer pessoa pode fazer denúncia ao Ministério Público Federal, desde que os supostos crimes envolvam órgãos, servidores ou recursos federais. “Desencadeando essas ações, queremos chamar a atenção da sociedade, para que ela também ajude no combate à corrupção, já que a população pode funcionar como agente regulador”, explicou a procuradora Vanessa Scarmagnani.