Projeto de Wagner Ramos prevê benefício para meio milhão de mato-grosenses

Pelo menos meio milhão de mato-grossenses estão entre os primeiros brasileiros que podem vir a usar os benefícios do tratamento de varizes com a radiofrequência, por meio da rede pública estadual. Esse número de habitantes corresponde à média projetada por organismos de saúde – entre 15% e 20% – da população nacional afetada, calculada pela população do estado (2.854.642 habitantes) levantada pelo IBGE em 2007.

A matéria está no Projeto de Lei nº 395/09, do deputado Wagner Ramos (PR). Na Assembleia Legislativa, ela já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, foi aprovada em plenário – em primeira votação – e passou a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O projeto estabelece que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda rede pública de Mato Grosso. As varizes são causadas por diversos fatores, incluindo componentes hereditários, hormônios femininos e hábitos de vida.

“Convém lembrar que nosso projeto não fere a competência constitucional, uma vez que a própria Carta Magna determina a obrigação do Estado em cuidar e preservar a saúde da população”, observou Wagner Ramos. Segundo ele, em seu Artigo 24, Inciso XII, a constituição define especificamente a competência concorrente do Estado em legislar sobre assuntos quem envolvam a proteção e a defesa da saúde.

O tratamento de varizes por meio de radiofrequência já vinha sendo utilizado no Brasil e foi lançado oficialmente durante o Congresso Internacional de Cirurgia Endovascular que aconteceu em abril deste ano, em São Paulo. A técnica beneficia especialmente os pacientes com varizes graves, em que a doença pode provocar alterações na pele, nas articulações e até trombose.

A radiofreqüência usa o mesmo princípio do laser e gera calor, mas esse aquecimento é imperceptível para o paciente. Também, não queima a pele, tem pouco risco de complicação e a recuperação é mais rápida, segundo especialistas. Entre as vantagens estão menos sangramento durante o procedimento, menos dor, menos inchaço na região e redução do pós-operatório – de 30 dias para cinco dias.