Goellner quer recompensa a produtores por preservação

Membro da bancada ruralista no Congresso, o senador Gilberto Goellner (DEM) propôs projeto de lei que prevê a remuneração a produtores rurais que preservarem a natureza. Nesta terça, 1º de dezembro, pela manhã, membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram o projeto de lei do democrata com benefícios aos proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação, que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d`água.

Produtor rural com casa em Rondonópolis, cidade-pólo do Sul do Estado, Goellner se efetivou na cadeira de senador com a morte de Jonas Pinheiro, em fevereiro de 2008. Pela proposta do parlamentar, parte dos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais deverão ser destinados aos produtores que adotarem ações preservacionistas nas propriedades situadas na chamada zona de amortecimento, como são chamadas as áreas no entorno de uma unidade de conservação. "Hoje eles já fazem isso sem receber. Os agricultores não são vilões, são conservadores", defende Goellner.

Apesar de ressaltar que há entidades e empresas, dentre elas a Petrobras, contrárias à matéria, o relator do projeto na comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), apresentou parecer pela aprovação. Ele considera que, ao preservar a natureza, o produtor não está apenas cumprindo uma obrigação, mas prestando um serviço para toda sociedade, além de renunciar à renda que derivaria do uso agrícola de tais áreas.

"O desmatamento pode, sim, ser controlado, mas a gente tem que dar compensação a quem faz e cumpre todos os critérios de preservar o solo, as águas e as florestas. Assim, teremos pessoas muito mais interessadas em preservar a natureza no país", argumentou o pedetista. A matéria segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA).