Municípios recebem terceira parcela do FPM de novembro

Nesta segunda-feira (30) foi creditada a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82 para todos os municípios brasileiros. Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O levantamento mostra também que o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203. Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763. Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008. Um sinal de melhora, segundo avaliação da CNM.

Conforme a entidade, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais. Isso pode tirar do sufoco os municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, avalia como positivos os sinais de recuperação na transferência do FPM, uma das principais fontes de receita das prefeituras. “2009 foi um ano difícil para os municípios, que há meses esperam a recuperação de perdas financeiras”, salientou Ferreira.

Meses anteriores - O FPM de outubro somou, em valores brutos – sem os descontos do Fundeb – R$ 3,65 bilhões, valor 2,9% maior que os R$ 3,54 bilhões do mesmo período do ano passado. Já a soma do repasse de setembro é 14,81% menor que o montante depositado em setembro de 2008, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O que representa uma diferença nominal de R$ 552 milhões.