TCE julga 102 processos nesta terça-feira, dia 1º de dezembro

Na pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas para esta terça-feira, dia 1º, está previsto o julgamento de 102 processos. Entre eles, contas anuais de Governo e de Gestão, tomada de contas, denúncias, recursos e atos de aposentadorias e pensões.

As prefeituras de Ribeirão Cascalheira, Apiacás, Porto AlegrE do Norte, Brasnorte, Nova Xavantina e Barra do Bugres integram a pauta do TCE para receber parecer prévio sobre as contas de Governo e julgamento das contas de Gestão. Ambos os oito balanços são relativos ao exercício de 2008. O Pleno ainda vai deliberar sobre as contas anuais de outras oito prefeituras.

Nesta terça, também retornam à pauta as contas de gestão de 2008 das secretarias de Cuiabá de Comunicação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Os quatro processos estão sob pedido de vistas.

Há ainda previsto o julgamento do exercício financeiro de 2008 do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e dos fundos de Desenvolvimento Industrial e Comercial, de Amparo ao Trabalhador, Partilhado de Investimentos Sociais e Assistência Social.

Além da execução orçamentária de 2008, o TCE vai julgar cinco tomadas de contas instauradas nas prefeituras de Alto Boa Vista e Araguainha; nos consórcios de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Norte Araguaia; e no Serviço de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães.

A sessão plenária começa às 8h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 30 e 16) e internet www.tce.mt.gov.br. Na quarta-feira, dia 02, os vídeos dos julgamentos serão postados no site do TCE com os respectivos processos.