OAB espera decisão do CNJ sobre suspensão de prazos por greve

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse que está esperando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidida o mais rápido possível o pedido encaminhado para que seja determinada a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Judiciário do Estado. Há 10 dias a Justiça no Estado enfrenta problemas com a greve dos servidores e advogados e clientes, segundo ele, estão sofrendo graves prejuízos. “É inaceitável o que está acontecendo. A Justiça está praticamente parada e os prazos continuam correndo, em prejuízo das partes” – frisou o dirigente.

Em despacho, o conselheiro do CNJ, Marcelo Nobre, solicitou pedido de informações a direção do Judiciário dentro do prazo regimental. Faiad lembrou que antes da greve começar, pediu que fossem tomadas medidas emergenciais para que se evitasse a paralisação. Segundo ele, o ato de greve é prejudicial a sociedade e, em especial, para os usuários do Poder Judiciário. Em seguida, encaminhou a direção do TJ o pedido de suspensão dos prazos, mas também não houve uma resposta.

Nesta quinta-feira, dia 26, os servidores disseram que também estão aguardando uma resposta do Tribunal de Justiça quanto as reivindicações da categoria. Nesse período duas reuniões ocorreram com a diretoria do Tribunal, mas nenhuma proposta foi apresentada. Os processos continuam parados e a sociedade sem ter acesso à Justiça. “A classe dos advogados está sofrendo duros prejuízos, mas, o maior de todos, vem dos prejuízos sofridos pela sociedade” – ele ponderou.

O presidente da OAB há tempos vem alertando sobre a situação do Judiciário em Mato Grosso e já admite que o colapso previsto está a beira de acontecer. Faltam servidores para atender nos fóruns e magistrados para ocupar as vagas que existem. “Sem contar a necessidade de expansão, de forma a prevalecer o papel do Judiciário, qual seja, o de estar próximo do cidadão” – frisou. “Estamos há tempos protestando contra essa situação e clamando por soluções, mas as autoridades parecem não demonstrarem grandes preocupações, certamente aguardando que o problema se agrave ainda mais, o que demonstra irresponsabilidade no trato com o cidadão” – criticou.

De acordo com dados do Sindicato dos Servidores do Judiciário, a adesão em Cuiabá e Várzea Grande é a maior da história do movimento grevista e no interior chega a 90%. Os servidores reivindicam direitos básicos, como o pagamento de 10 dias de férias vendidos, licença prêmio revertida em espécie, progressão do nível de carreira e o montante referente ao passivo da Unidade Valor Real (URV).