Definido relator de processo da cassação da deputada Chica Nunes

O juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida foi escolhido relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral que poderá resultar na cassação do mandato da deputada estadual Chica Nunes. O processo pode ser votado, no entanto, somente em 2010.

Até o momento, o processo foi apenas distribuído para o relator, que deverá promover toda a instrução, ouvir testemunhas e a defesa antes de apresentar um relatório sugerindo ou não a cassação ao pleno do TRE. No caso de Walace, também será nomeado um relator para fazer o mesmo procedimento.

O procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade requereu o mandato de Chica no dia 9 de novembro, assim como fez no caso de Walace. Se Chica for cassada, assumirá a cadeira o primeiro suplente do PSDB, empresário Carlos Avalone. Se Walace perder a vaga, o mandato ficará com o ex-deputado Joaquim Sucena (DEM).

Chica e Walace trocaram de filiação no fim de outubro, ou seja, véspera de vencer o prazo que o Código Eleitoral exige para que candidatos estejam filiados com pelo menos um ano de antecedência antes da eleição que vão disputar. O acordo político entre as direções partidárias, nesse caso firmado com o PSDB e o DEM em agosto, foi respeitado pelas siglas e pelos suplentes. Eles tiveram um mês para requerer os mandatos depois das desfiliações, mas não o fizeram. Se forem cassados, ambos poderão disputar novamente a eleição em outubro de 2010 porque a perda de mandato por infidelidade não resulta em suspensão dos direitos políticos