TRE pode reformar decisão hoje e Faustino voltar ao cargo

O impasse que se arrasta há um ano sobre quem de fato e de direito deve ser o prefeito de Santo Antonio do Leverger deve terminar nesta terça (24), no início da noite, quando o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral se reúne para mais um julgamento. Há possibilidade do prefeito reeleito e cassado Faustino Dias Neto (DEM), que até reassumiu o cargo de fiscal da secretaria estadual de Fazenda, retorne à prefeitura. Ele ingressou com embargos declaratórios com efeitos infringentes. Na prática, pede para anular as decisões que cassaram o seu registro e declararam-no inelegível.

Faustino já foi do “céu ao inferno”. Se reelegeu em 2008, numa briga dura com a ex-prefeita Glorinha Garcia (PP), mas acabou cassado. A diferença nas urnas foi de apenas 14 votos. O democrata conseguiu uma liminar de efeito suspensivo e chegou a retornar à prefeitura, mas foi “arrancado" do cargo pela segunda vez, em meio aos embates jurídicos.

Com a cassação, a Justiça transformou em prefeito tampão o então presidente da Câmara Municipal e cunhado do democrata, o tucano Harrisson Benedito.

O imbróglio jurídico ficou cada vez maior e, como não houve nenhuma definição, o Harrison continua no posto de chefe do Executivo. Esta prestes a completar um ano como prefeito. A defesa do prefeito sustenta que as denúncias de compra de votos são suspeitas porque teriam sido orientadas pela adversária Glorinha. “Acredito que a decisão será revertida, principalmente porque uma das testemunhas alega ser adversária política de Faustino e as outras foram orientadas pela Glorinha”, argumenta o advogado Lucien Pavoni, assessor jurídico de Faustino. O recurso de Faustino se estende também aos vereadores cassados Eugênio Vieira de Figueiredo Neto (PSDB) e Manoel Batista Teixeira Sobrinho (PDT). “Toda a decisão deve ser reformada. Tenho certeza que todos serão inocentados”, aposta o advogado.

Desde que o democrata foi cassado, Glorinha tenta, sem êxito, assumir a prefeitura. Ela impetrou diversos recursos e ingressou com ações contra Faustino. Mesmo assim, o vereador Harrisson continua prefeito. Recentemente Faustino teve vitória jurídica que pode se tornar o trunfo para a reconquista do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso dele e anulou a decisão do TRE, que cassou o seu registro. Assim, resta a defesa de Faustino derrubar apenas a última cassação, que trata de compra de votos. Se a decisão for reformada, o democrata será reconduzido ao cargo imediatamente. Se não conseguir, o TRE terá de convocar nova eleição. (Patrícia Sanches)