Política de Defesa da Cidadania será implantada em áreas rurais

A população das áreas rurais de Mato Grosso poderá contar com novos incentivos à agricultura familiar. É o que prevê o projeto de lei que cria a Política Estadual de Defesa da Cidadania, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP).

Objetivo é coordenar as ações públicas e particulares, nas áreas de comunicação, educação, saúde, habitação, saneamento básico e promoção social, com intuito de melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento da população rural.

A proposta vai estimular: a integração dos agentes que tratam da questão rural; localizar e promover a troca de experiências públicas e/ou privadas que aumentem o conhecimento do setor rural; o desenvolvimento da pesquisa em todos os setores, estimulando novas práticas e a adequação na transmissão de conhecimento; a criação de entidades que representem as áreas rurais com consequente participação nas ações a serem desenvolvidas e desenvolver a agricultura familiar, a fixação do homem no campo, visando à valorização de sua autoestima e a melhoria de sua condição de vida.

Além disso, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com os poderes públicos municipais, universidades e fundações que viabilizem a operacionalização da política pública, ressaltando as parcerias com outros setores.

“Pretendemos desenvolver a agricultura familiar e a fixação do homem no campo, visando à valorização de sua autoestima e a melhoria da condição de vida do homem no campo”, explica o autor.