VI Encontro de Prefeitos será realizado na próxima semana

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os gestores para o VI Encontro de Prefeitos, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Em sua sexta edição, o evento terá como foco o debate de questões municipalistas, com análise crítica sobre as propostas de desenvolvimento para os municípios. Os prefeitos eleitos e reeleitos participantes terão uma melhor compreensão das novas oportunidades e das constantes mudanças nos cenários político, econômico e financeiro do Estado e do país.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a expectativa é reunir a maioria dos gestores no evento, que vai apresentar oportunidades para os municípios nas esferas federal e estadual. “A programação vai abordar temas importantes para o gerenciamento municipal e por isso é fundamental que os prefeitos participem para esclarecer dúvidas e apresentar propostas”, assinalou.

Entre os palestrantes confirmados para o primeiro dia do evento estão o comentarista esportivo Milton Neves, com o tema “Copa do Mundo 2014 – Oportunidades para o Estado de Mato Grosso”; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, que falará sobre “Recursos, repasses e prestação de contas”, o superintendente da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso, Ivo Carlos Zecchin, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valter Albano, com a palestra “Planejamento Estratégico, Contas de Gestão e Contas de Governo”; Mauro Sérgio Bogéa, diretor da ESAF e Luiz Alberto de Almeida Palmeiras, que vão apresentar o PNAFM; a gerente de divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Regina Célio Poncio Peixoto, que explanará sobre Linhas de Crédito BB para o setor público.

Para o segundo dia do encontro estão confirmados o superintendente do Incra, Willian César Sampaio, que ministrará a palestra “Regularização Fundiária do Estado de MT”; o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, que falará sobre “Regularização Fundiária”; o representante do Sebrae MT, Sandro Salvatore, com o tema “Prefeito Empreendedor”; o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, que falará sobre “Perspectivas de Receita” e o coordenador regional do IBGE, Delvaldo de Souza, que abordará o tema: “Censo 2010”.

Paralelamente ao evento dos prefeitos, será realizado o VIII Encontro das Primeiras-damas Mato-grossenses. A abertura oficial, às 9h, será unificada com a participação de prefeitos, primeiras-damas, deputados, senadores, secretários estaduais e demais autoridades. A ministra em exercício do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, será uma das palestrantes do evento.

Confira abaixo um resumo de alguns temas a serem tratados durante o encontro:

Linhas de crédito: O Banco Central define que para o setor público não pode haver mais do que R$200 milhões em crédito por ano. Devido a esse baixo valor e por causa da necessidade de investir, os municípios pressionaram para que fossem criados programas de linhas de crédito fora dessa contingência.

PNAFM - O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, do Governo Federal, tem como objetivo principal auxiliar os municípios brasileiros a melhorar a eficiência e aumentar a transparência de sua gestão administrativa e fiscal.

Prestação de Contas - “Planejamento Estratégico, Contas de Governo, Contas de Gestão e Controle Interno” será o tema tratado pelo TCE no encontro. O planejamento estratégico é condição para o alcance de resultados em qualquer administração. Sobre “Contas de Governo, Contas de Gestão”, o TCE pretende demonstrar que esse sistema de auditoria é importante para a melhoria do controle exercido pelo tribunal.

Censo 2010 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE realizará, no próximo ano, mais uma pesquisa para retratar o perfil da população brasileira. O censo também é a base sobre a qual deverá ser feito todo o planejamento público e privado da próxima década.

Habitação - O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, será um dos assuntos tratados na palestra “Soluções para a Gestão Pública”. O programa pretende construir um milhão de casas e combater o déficit habitacional no país.

Prêmio Prefeito Empreendedor - O objetivo do prêmio é reconhecer a capacidade administrativa dos prefeitos que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

Regularização Fundiária – Considerada o instrumento para definir e consolidar a ocupação de terras públicas devolutas e de terras particulares.