Projeto prevê combate ao furto, roubo e receptação de veículos e peças

O presidente do Poder Legislativo de Mato Grosso, deputado José Riva (PP), apresentou um projeto de lei, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Veículos. A proposta do progressista, apresentada em sessão, visa, especialmente, prevenir e combater à receptação. A idéia é, também, impedir e combater o crescimento do crime organizado e a justificativa aponta à crescente elevação das praticas criminosas no segmento automotivo.

De acordo com Riva, os princípios orientadores do projeto são: aprimorar, com a participação das polícias Civil e Militar, o sistema de prevenção ao furto e roubo; incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas para a prevenção e denúncia, bem como para a informação sobre o veículo furtado ou roubado; viabilizar, junto às companhias seguradoras, a obtenção de informações precisas sobre veículos sinistrados com perda total.

Já as diretrizes objetivam aumentar a fiscalização de oficinas de desmanche; realizar convênios com cooperativas de táxi e companhias de ônibus para que os motoristas auxiliem na fiscalização e localização de veículos furtados ou roubados; estimular o adquirente de peças usadas de veículos a exigir a nota fiscal do produto comercializado e informação sobre a origem da peça usada; realizar convênio com as Prefeituras, em todo o Estado, objetivando fiscalizar as oficinas de desmanche e os vendedores de peças usadas.

Segundo Riva, com a implementação do projeto, haverá redução das práticas de crimes de furto, roubo e de receptação de veículos no estado. “Nossa intenção é impedir e combater o crescimento do crime organizado no Estado, utilizando-se, sempre que possível, o auxílio de empresas públicas ou privadas, na obtenção de informações e denúncias de infrações penais e administrativas, portanto, acredito que é possivel a redução dos ilícitos”, assinala.

“É uma extrema humilhação com o cidadão de bem. A gente acha que nunca vai acontecer, mas de repente você se vê sob a mira de um revolver e esse bem conseguido as duras penas, lhe é tirado”, relatou Wanderlei Oliveira, que considera o projeto oportuno: “Somente o incremento de políticas públicas vai fazer com que ocorra a diminuição destes atos violentos”.

Conforme estatísticas da Policia Judiciária Civil (PJC), de janeiro a dezembro de 2008, 849 automóveis foram roubados em Cuiabá e Várzea Grande. Em 2007, 1.043 automóveis foram roubados nas duas cidades. Houve pequena redução no ano passado em relação ao anterios, mas os números preocupam. Os números de 2009 ainda não foram contabilizados.. O percentual de veículos roubados e furtados que são recuperados é de 54%. Do total de furtos, quase 70% são de motos. Ano passado, em dezembro, foram roubadas e furtadas 101 motocicletas na Grande Cuiabá dada a sua vulnerabilidade.