Prêmio Prefeito Empreendedor e prestação de contas serão temas do VI Encontro de Prefeitos

A edição 2009 do Prêmio Prefeito Empreendedor incluirá uma premiação especial para a implantação nos municípios da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Mais de 80 municípios de Mato Grosso já sancionaram a lei, que tem como meta fomentar pequenos empreendimentos e gerar mais emprego e renda.

A premiação, concedida pelo Sebrae, será tema do ciclo de palestras do VI Encontro dos Prefeitos, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal.

A palestra será ministrada no dia 6, às 9h20, pelo consultor do Sebrae – MT, Sandro Salvatore. O objetivo do prêmio Prefeito Empreendedor é reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a iniciativa é muito importante para fomentar projetos de desenvolvimento econômico e social nos municípios. “Vários bons projetos já foram premiados e pretendemos incentivar a participação de mais gestores nesta edição”, destacou.

O prêmio é dividido em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa nacional serão concedidos 11 prêmios, sendo seis destaques temáticos e cinco regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Os destaques temáticos são Compras Governamentais, Desburocratização, Educação Empreendedora e Inovação, Formalização de Empreendimentos, Implantação da Lei Geral e Médios e Grandes Municípios.

Prestação de Contas - O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, também será palestrante do VI Encontro dos Prefeitos Mato-grossenses. Em sua palestra, marcada para o dia 5, às 15h30, Albano vai abordar o tema “Planejamento Estratégico, Contas de Governo, Contas de Gestão e Controle Interno”. Ele ressalta que o planejamento estratégico é condição para o alcance de resultados em qualquer administração.

Sobre “Contas de Governo, Contas de Gestão”, o conselheiro pretende demonstrar que esse sistema de auditoria é importante para a melhoria do controle exercido pelo TCE. O maior rigor no controle externo, aliado ao controle interno que todos os órgãos públicos precisam fazer, beneficia a sociedade com políticas públicas de melhor qualidade.