VI Encontro de prefeitos vai debater linhas de crédito para os municípios

Linhas de crédito para o setor público será um dos assuntos tratados durante o VI Encontro de Prefeitos, que a Associação Mato-grossense dos Municípios realizará nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O tema é considerado de grande relevância para os gestores, pois o Banco Central define que para o setor público não pode haver mais do que R$200 milhões em crédito por ano. Devido a esse baixo valor e por causa da necessidade de investir, os municípios pressionaram para que fossem criados programas de linhas de crédito fora dessa contingência. O assunto será apresentado aos prefeitos participantes do encontro pela gerente da Divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Regina Célia Poncio Peixoto, no dia 5 de novembro.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que as linhas de crédito são importantes porque viabilizam investimentos em vários setores, como educação, infraestrutura, modernização, entre outros. “O encontro vai apresentar aos prefeitos oportunidades de investimentos e propostas de desenvolvimento para os municípios”, salientou.

Entre as linhas de crédito do Banco do Brasil para o setor público, destacam-se: Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT; Aquisição de Royalties; Programa Caminho da Escola e Programa de Intervenções Viárias (Provias).

O foco do VI Encontro de Prefeitos será o debate de questões municipalistas com o objetivo de desenvolver ações que promovam o fortalecimento dos municípios através do debate de ideias e troca de experiências. Os prefeitos participantes terão uma melhor compreensão das novas oportunidades e das constantes mudanças nos cenários político, econômico e financeiro do Estado e do país.

Na abertura do evento estarão presentes o presidente da AMM, Pedro Ferreira, o governador Blairo Maggi, o vice-governador Silval Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, a presidente da APDM, Alessandra Campos de Abreu Nicoli, entre outras autoridades.

Entre os palestrantes confirmados para o primeiro dia, estão o comentarista esportivo Milton Neves, com o tema “Copa do Mundo 2014 – Oportunidades para o Estado de Mato Grosso”; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, que falará sobre “Recursos, repasses e prestação de contas”; o gerente regional da Caixa Econômica Federal José Luis Dias, com o tema "Solução para Gestão Pública"; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valter Albano, com a palestra “Planejamento Estratégico, Contas de Gestão e Contas de Governo”; Mauro Sérgio Bogéa, diretor da ESAF e Luiz Alberto de Almeida Palmeiras, que vão apresentar o PNAFM e a gerente de divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Regina Célio Poncio Peixoto, que explanará sobre Linhas de Crédito BB para o setor público.

Para o segundo dia do encontro estão confirmados o superintendente do Incra, Willian César Sampaio, que ministrará a palestra “Regularização Fundiária do Estado de MT”; o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, que falará sobre “Regularização Fundiária” e o representante do Sebrae MT, Sandro Salvatore, com o tema “Prefeito Empreendedor”.

Paralelamente ao encontro de prefeitos, será realizado o VIII Encontro das Primeiras-damas. A abertura oficial, às 9h30, será unificada com a participação de prefeitos, primeiras-damas, deputados, senadores, secretários estaduais e demais autoridades.