Mais de 130 Prefeituras fecham as portas

O Dia Nacional em Defesa dos Municípios foi movimentado na maioria das cidades de Mato Grosso. Mais de 130 prefeituras fecharam as portas nesta sexta-feira (23), para chamar atenção do Governo em relação a crise financeira. Cada município organizou de sua forma o movimento, com faixas, cartazes e a distribuição de panfletos, os serviços básicos e emergenciais na saúde foram mantidos. Conforme explica o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira, o governo federal não tem colaborado para que os municípios saiam desta situação. Ele ressaltou que os prefeitos lutam para que o governo reveja a política financeira, principalmente a distribuição do bolo tributário. “É importante esclarecer a sociedade sobre as dificuldades que os municípios enfrentam devido à queda de receitas e ao desequilibro no financiamento das políticas públicas. A queda de arrecadação compromete investimentos essenciais”, assegurou.

A Confederação Nacional dos Municípios fez um estudo este ano e indicou que na área de Educação, as estimativas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, não são boas. Em todo o país, em comparação ao ano passado, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos municípios é de R$ 4,6 bilhões. Já no setor de Saúde, a Emenda Constitucional 29, que pode garantir mais recursos, está parada no Congresso Nacional. Os prefeitos investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde, sendo que a lei exige que sejam gastos 15%. A CNM sugere aos prefeitos que mobilizem ao parlamentares para que votem matéria de interesse dos municípios e da população. A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficou evidente com o quadro de recessão enfrentado pelas prefeituras.

Prefeito Wilson Santos

O prefeito Wilson Santos, visitou a AMM e explicou que não pôde fechar as portas devido a outro compromissos mas apoiou a paralisação e avaliou o movimento de forma positiva para os gestores. Segundo ele, o fechamento das prefeituras terá repercussão, pois vai provocar audiência com os ministros e com o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a crise financeira dos municípios está colocando os prefeitos na condição de mendigos. “A solução para esta crise é a reforma do pacto federativo. Enquanto não concluir a reforma, não haverá uma distribuição justa do bolo tributário.”, alertou.

Atualmente a União concentra 64% dos recursos, os Estados ficam com 26% e os municípios com apenas 14% do bolo de arrecadação. O prefeito lembrou que os municípios de países da Europa, como exemplo, contam com 50% dos recursos, enquanto que no Brasil, o prefeito, tem a menor parte e ainda tem que arcar com pelo menos 60 tipos de serviços para a população. Entre os serviços estão coleta de lixo, aterro sanitário, água e esgoto, iluminação pública, emplacamento de ruas, sinalização, arborização, pavimentação, manutenção de ruas, cemitérios, atendimento as crianças, jovens e idosos, lazer esporte. Ainda a educação infantil, creches e ensino fundamental. Além de saúde total á população com postos, policlínicas e Pronto Socorro. Ele relembrou uma frase marcante de Juscelino Kubitschek “O prefeito trabalha, o governo pensa que trabalha e o presidente assiste e faz política”. Ele citou ainda outra frase de Lula, quando esteve em Barra do Bugres em 2006 e disse “Só um louco pode querer ser prefeito no Brasil, pois os municípios estão falidos e não possui capacidade de investimento”, finalizou.