Prefeitos se mobilizam para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

A paralisação de mais de 100 prefeituras de Mato Grosso nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, é baseada em reivindicações importantes para os municípios, principalmente nas áreas de Educação e Saúde. A Confederação Nacional dos Municípios –CNM preparou uma cartilha entitulada o Dia Nacional em Defesa dos Municípios e enviou a todos os prefeitos para auxiliar na explicação dos temas. O objetivo é chamar a atenção dos governos federal e estadual para a difícil situação financeira em que se encontram as prefeituras, devido à queda de receitas e ao desequilibro no financiamento das políticas públicas.

Na Educação, o ponto mais preocupante para os municípios são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em todo o país, este ano, em comparação ao ano passado, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos municípios é de R$ 4,6 bilhões. Já no tema Saúde, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 é o assunto de maior relevância. A Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde. Conforme dados da CNM, somente em 2008, os prefeitos investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde, sendo que a lei exige que sejam gastos 15%.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, José Roberto Ferlin, considera importante a aprovação da Emenda 29, assim como a liberação de outros recursos atrelados a projetos que estão parados no Congresso Nacional. “A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal também ajudaria bastante o município”, afirmou. Ele já está mobilizando a imprensa local para anuncia a paralisação e acredita que o movimento será um componente a mais na luta dos municípios contra a crise.

O prefeito de Tabaporã, Edson Rosso garante que vai manter apenas os serviços essenciais em funcionamento para que a população não sinta prejudicada. Com relação ao setor de Educação, ele disse que enfrenta problemas com o alto custo do transporte escolar. Segundo ele aumentou o custo e diminuiu a arrecadação. “Nós gestores precisamos manter a mobilização por mais tempo. Temos que continuar lutando por mais recursos para os municípios”, defendeu o prefeito

O prefeito de Itiquira, Ernane José Sander, assegurou que os setores mais afetados pela crise no município foram Saúde e Educação. “São dois setores essenciais que sofreram muito com a dificuldade financeira que estamos passando”, disse. Ernane confirmou a participação no movimento e já está concedendo entrevistas em rádio para falar sobre a paralisação. Segundo ele, faixas serão colocadas no município e haverá distribuição de panfletos para chamar a atenção da população para o protesto.

O prefeito de Pontes e Lacerda Newton Miotto informou que vai paralisar os serviços administrativos, mas, frisou que será necessário manter atendimento nos postos de saúde e hospitais para não prejudicar a população. Além disso, o prefeito já está informando os segmentos organizado sobre a paralisação.

Já o prefeito de Araputanga Vano José Batista espera contar com o apoio da sociedade no dia 23. Ele já está informando a população através da imprensa local para explicar os motivos da adesão ao movimento nacional. Para Batista, a mobilização pode significar o início de um diálogo para tratar da redução dos repasses. “Precisamos chegar a um entendimento com os governos estadual e federal e esse protesto pode ser um bom começo”, assinalou.

O prefeito de Reserva do Cabaçal, Nivaldo Ponciano disse já está mobilizando a comunidade através de carro de som. Segundo ele, vai manter duas ambulância para atendimento no município. Os casos graves serão encaminhados ao Hospital Regional no município de Cáceres. Com relação a Educação, vai paralisar as aulas para repor em outra data. “Temos que paralisar as atividades para chamar atenção dos governos em relação a nossa situação”, disse

De acordo com o prefeito de Nova Guarita, Antônio José Zanatta, o município vai aderir à paralisação. Ele disse que os serviços administrativos não funcionarão na sexta-feira (23), mas garantiu que os serviços de saúde funcionarão normalmente. “É importante que o maior número possível de prefeituras participe do Dia Nacional em Defesa dos Municípios”, finalizou.