Consciência Cidadã promove debate público em Rondonópolis

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) promove nesta quarta-feira (7) mais uma edição do Programa Consciência Cidadã, desta vez na cidade de Rondonópolis, a quinta realizada este ano. A iniciativa tem a missão de orientar gestores e sociedade em geral sobre a importância da correta aplicação de recursos e do papel da fiscalização da gestão pública.

A nova rodada do evento, que já se transformou numa das marcas de atuação do TCE, começa às 18h30, na Centro de Eventos Ipê, localizado na Avenida Júlio José de Campos, bairro Sagrada Família, em Rondonópolis. A abertura será conduzida pelo presidente do Tribunal, o conselheiro Antônio Joaquim, com a palestra “Tribunal de Contas: Instrumento de Cidadania”.

O conselheiro Valter Albano, corregedor-geral do TCE, explanará a relação entre as instituições do Estado, o Tribunal de Contas e o cidadão, seguido pela secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, que irá expor detalhes do Portal do Cidadão, uma das ferramentas de comunicação e controle disponibilizadas pelo tribunal. Por sua vez, o conselheiro Alencar Soares, ouvidor-geral do TCE, explicará aos participantes qual é o papel da Ouvidoria e como ela funciona.

Mais que as palestras institucionais, o evento é ainda incrementado por uma série de reuniões com agentes públicos, incluindo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, assim como entidades da sociedade civil organizada, como associações de bairros, associações beneficentes e pastorais.

O Programa Consciência Cidadã é considerado um dos pilares da atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, estreitando os laços entre a instituição e sociedade. O programa desponta como um instrumento para propagar a importância da gestão pública no cotidiano do cidadão, associada ao acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos públicos.

Fortalecendo o controle social e parcerias institucionais visando a qualificação de agentes públicos, durante as edições do Consciência Cidadã em diversos municípios do Estado, conselheiros e técnicos do TCE falam sobre o funcionamento do aparato do Estado, as atribuições de cada Poder e gestor, como fiscalizá-los, quais as condutas irregulares no exercício da função pública enquadradas pela legislação e quais são as respectivas penalidades.

De acordo com a secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, responsável pela organização do evento, o programa tem não só atendido, mas superado as expectativas. No início do ano, a média de participações nos eventos era de 300 pessoas, público elevado para 500 participantes. “Isso comprova o crescente interesse do cidadão em querer fiscalizar o dinheiro público”, constata Cassyra.