TRE abre vaga para juiz eleitoral da 55ª ZE de Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso abre inscrição para preenchimento da vaga de juiz eleitoral da 55ª ZE, sediada em Cuiabá. O edital foi publicado no dia 1º de outubro (quinta-feira) no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, baseado no que dispõe o artigo 121 da Constituição Federal, o artigo 32 da Lei 4.737, artigo 3º da Resolução TSE nº 21.009/2002 e artigos 1º e 5º da Resolução 575/2007 TRE-MT.

A vaga para juiz eleitoral está aberta no prazo de cinco dias a contar da publicação do Edital, aos Juízes de Direito em efetivo exercício na comarca de Cuiabá. Os interessados em concorrer à vaga poderão se manifestar por meio de ofício encaminhado à Presidência do Tribunal, inclusive via fax, observando os impedimentos previstos no artigo 14 da Lei 4.737/1965.