Antonio Joaquim destaca a importância das Ouvidorias para a atuação do cidadão

“O Tribunal de Contas de Mato Grosso tem o dever constitucional de exercer o controle externo dos recursos públicos e entende que, para que esse controle se estabeleça, a participação do cidadão é fundamental”, disse o presidente Antonio Joaquim, na manhã desta quinta-feira (1/10), durante a abertura do “Seminário de Ouvidorias Públicas - Instrumento de Gestão Participativa para o Fortalecimento e Melhoria da Administração Pública”.

O evento, realizado em parceria com o Governo do Estado, reuniu cerca de 300 pessoas entre gestores e ouvidores e tem por objetivo fortalecer as ouvidorias de Mato Grosso e incentivar a criação de novas.

Ainda de acordo com o presidente do TCE-MT, é preciso despertar no cidadão a co-responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos por meio de atitudes. “Este evento é a prova de uma dessas atitudes. As ouvidorias funcionam como um sistema de democracia direta, pelo qual o cidadão poderá exercer, com rapidez e sem intermediários, seu papel de fiscal social”, disse Antonio Joaquim.

Durante todo o dia, o Seminário de Ouvidorias Públicas irá abordar temas como “Direitos da Cidadania e Ouvidoria”, “Serviço Público, Controle Social e Ouvidoria” e “Ouvidoria: Instrumento de Gestão Participativa para a Melhoria da Administração Pública”. As apresentações serão feiras, respectivamente, pelo procurador Regional da República, Frankling Rodrigues Costa, pela ouvidora Geral da União, Eliana Pinto, e pelo diretor ouvidor-geral do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Jr.

O ouvidor Geral do Estado, Antônio Kato, e o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Alencar Soares compuseram a mesa ao lado do secretário adjunto da Casa Civil Francisco de Assis Lopes, que representou o Governo do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado José Riva, o prefeito de Jauru e presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Pedro Ferreira de Souza, e o presidente da União das Câmaras Municipais (Ucmmat), vereador Aluízio Lima Pereira.

Também participaram da abertura os conselheiros Valter Albano, Waldir Teis, Humberto Bosaipo e Campos Neto e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Coelho Deschamps.