Congresso aprova reforço de R$ 1 bi para compensar perdas dos municípios com FPM

O Congresso aprovou o projeto que abre crédito especial ao Orçamento da União em favor de Estados e municípios no valor de R$ 1 bilhão. O PNL 62/2009 visa compensar as perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios entre os exercícios de 2008 e 2009. A convocação dos senadores atende a compromisso assumido durante a mobilização “O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal”, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última quarta-feira (23). Reunidos, mais de mil prefeitos relataram a importância da aprovação do crédito especial para amenizar a crise que atinge os municípios.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a liberação do crédito vai ajudar a compensar as perdas acumuladas nos últimos meses, mas não deve ser suficiente para resolver os problemas financeiros dos municípios. “As perdas esse ano foram acentuadas e por isso acreditamos que os recursos limitados ainda vão afetar a capacidade de investimento dos municípios”, avaliou.

A opinião é compartilhada por outros prefeitos de Mato Grosso. “A aprovação do crédito traz certo alívio e é claro que esse dinheiro vem em boa hora, mas não vai resolver todos os problemas. As últimas reduções do FPM nos afetaram muito e espero que esse dinheiro ajude a amenizar pelo menos um pouco as perdas do município”, disse o prefeito de Porto Estrela, Benedito de Oliveira.

Segundo a prefeita de Nova Monte Verde, Beatriz de Fátima Lemes, a queda nos últimos repasses do FPM afetou principalmente os municípios pequenos, que dependem mais de recursos da União e dos Estados. “Qualquer queda nos repasses afeta diretamente um município como Nova Monte Verde, em que apenas 3% do orçamento é formado por recursos próprios do município. Os outros 97% dependem de repasses como o FPM”, explicou a prefeita.

Para o prefeito de Colíder, Celso Banazeski, os repasses dos últimos meses foram os piores dos últimos tempos. Só em setembro a queda no repasse foi de quase 15% em relação ao mesmo mês do ano passado. “Os repasses dos últimos três meses foram ruins, foram muito baixos. Eu acredito que esse R$1 bilhão vá repor dois meses de queda, junho e julho. Para repor as quedas de agosto e setembro eu creio que não vai ser suficiente”, declarou.

No primeiro semestre de 2009 também foi aberto crédito especial no valor de R$ 1 bilhão. A sessão do Congresso desta quarta-feira (30) foi presidida pela senadora Serys Marly.