Pleno do TCE julga 100 processos nesta terça-feira

Cem processos estão em pauta para julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso na sessão plenária desta terça-feira, dia 29. Os conselheiros vão deliberar sobre as contas do exercício de 2008 de 41 instituições, entre Executivo e Legislativo municipais e órgãos estaduais, como também apurar duas denúncia e 57 atos aposentatórios.

Araguaiana, Nova Canaã do Norte, Nossa Senhora do Livramento, Alto Garças estão entre os municípios que terão as contas de Governo da prefeitura apreciadas pelos conselheiros. Já o Executivo de Lucas do Rio Verde, Arenápolis e Santa Carmem, além de receber parecer sobre as contas de Governo, terão as contas de Gestão de 2008 julgadas em definitivo. Ao total, serão 14 prefeituras a terem os balanços anuais apreciados pelo TCE.

O Pleno, segundo a assessoria do TCE, ainda vai avaliar as contas de 2008 de oito câmaras de vereadores como, por exemplo, Juína, Apiacás, Colíder e Itaúba. Essas duas últimas, também terão a execução orçamentária de 2008 do Fundo Previdenciário e do Serviço de Água e Esgoto julgados, respectivamente.

Entre os órgãos estaduais, o Tribunal vai julgar o balanço financeiro de 2008 da Procuradoria Geral de Justiça, Fundo de Gestão Fazendária, Encargos Geais do Estado – Seplan, Secom, Secitec e Cepromat.

As sessões ordinárias do TCE têm início às 8h30 e podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembléia Legislativa (canal 16, pelo sistema a cabo e canal 30, pelo sistema aberto) ou, ainda, pela internet através do site www.tce.mt.gov.br.