Tribunal de Contas deve julgar 100 processos nesta terça-feira
A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) deve julgar nesta terça-feira (29) 100 processos. Os conselheiros vão deliberar sobre as contas do exercício de 2008 de 41 instituições, entre Executivo e Legislativo municipais e órgãos estaduais, como também apurar duas denúncia e 57 atos aposentatórios.
Araguaiana, Nova Canaã do Norte, Nossa Senhora do Livramento, Alto Garças estão entre os municípios que terão as contas de Governo da prefeitura apreciadas pelos conselheiros. Já o Executivo de Lucas do Rio Verde, Arenápolis e Santa Carmem, além de receber parecer sobre as contas de Governo, terão as contas de Gestão de 2008 julgadas em definitivo. Ao total, serão 14 prefeituras a terem os balanços anuais apreciados pelo TCE.
O Tribunal ainda deve avaliar as contas de 2008 de oito câmaras de vereadores como, por exemplo, Juína, Apiacás, Colíder e Itaúba. Essas duas últimas, também terão a execução orçamentária de 2008 do Fundo Previdenciário e do Serviço de Água e Esgoto julgados, respectivamente.
Entre os órgãos estaduais, o Tribunal vai julgar o balanço financeiro de 2008 da Procuradoria Geral de Justiça, Fundo de Gestão Fazendária, Encargos Geais do Estado – Seplan, Secom, Secitec e Cepromat. As sessões ordinárias do TCE têm início às 8h30.
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