Juízes acusados de improbidade podem ser julgados pelo TJMT

Numa manobra jurídica os magistrados acusados de desviar R$ 1,5 milhão para cobrir um rombo milionário em uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria conseguiram levar a ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, para o próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde atuam. “O José Ferreira Leite vai julgar a ele mesmo”, resumiu indignado o promotor Célio Furio, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

O promotor conta o MPE propôs a ação de improbidade contra os magistrados em primeiro grau na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, no entanto, o juiz substituto José Zuquim, publicou um despacho encaminhando os processos para o Tribunal de Justiça, por entender que os juízes deveriam ser julgados em segundo grau.

O Ministério Público ingressou com um agravo regimental junto ao TJMT, porém numa decisão unânime o recurso foi negado e a ação contra os magistrados continua tramitando junto ao órgão do qual o grupo de José Ferreira Leite faz parte. Os juízes José Silvério Gomes e José Mauro Bianccini Fernandes acompanharam o voto da relatoria Clarice Claudino da Silva.

“O MPE já prepara um novo recurso, na esperança de levar a ação para primeiro grau e evitar que os magistrados sejam julgados por eles mesmos”, declarou Celio Furio.

A denúncia feita pela Corregedoria Geral de Justiça, comandada na época pelo desembargador Orlando Perri, aponta os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo de Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Marcos Ferreira e Irênio Fernandes, de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos.

De acordo com o relatório da corregedoria encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, durante a gestão de Ferreira Leite o grupo teria desviado mais de R$ 1,5 milhão através de concessões de benefícios para o ex-presidente do TJ e para os quatro magistrados. Segundo a denúncia do corregedor, eles teriam recebidos os benefícios e “usado” parte dos recursos para cobrir um déficit financeiro de uma loja maçônica, a qual o grupo pertence.