AMM recomenda que prefeituras em MT cortem despesas

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira, prefeito de Jauru, disse que já começou a recomendar aos prefeitos de Mato Grosso o corte drástico nas despesas, a paralisação das atividades não emergenciais e se necessário inclusive a demissão de servidores comissionados para que os municípios possam enfrentar a crise financeira, após nove meses consecutivos de queda na arrecadação de impostos federais e consequentemente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todos os 5 mil 656 municípios brasileiros, sob pena do agravamento da situação que poderá acontecer com o não pagamento do 13º salário ou abono de natal no final deste ano.

"Estes recursos aquecem a economia do Estado e das próprias cidades, mas a constante queda no repasse e a incerteza se haverá ou não compensações do parte do Governo Federal nos leva a temer pelo futuro dos municípios de Mato Grosso", disse Pedro Ferreira (PP) que sinalizou já ter cortado despesas em sua cidade, inclusive com a dispensa de servidores comissionados, aqueles que não tem vinculo empregatício com o município.

Pedro Ferreira disse que mensalmente ouve a mesma reclamação dos prefeitos quanto a queda na arrecadação e ponderou que a mesma é tão drástica que nem a compensação de R$ 1 bilhão já quitada e outros R$ 1 bilhão previsto para ser liberado pode reverter a crise nas cidades. "Nossa esperança é que o presidente Lula consiga repassar mais recursos para os municípios, em que pese a queda na sua arrecadação", explicou o presidente.

O presidente da AMM, ponderou que o próprio governador Blairo Maggi tem feito sua parte ao liberar recursos que não estavam previstos como o repasse a maior na Lei Kandir e o recebimento a mais do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas sinalizou que poderá haver um pedido de socorro ao Estado para antecipação de parte das previsões de arrecadação do ICMS, a maior fatia da arrecadação de impostos públicos para o Estado e para os municípios.

Pedro Ferreira disse ainda que acompanha as decisões de alguns prefeitos como os de Itiquira e o de Lucas do Rio Verde e apontou que em que pese duras, são medidas criativas e que demonstram a capacidade dos administradores em encontrar soluções para a crise econômica que só não é maior graças ao agronegócio que sustenta mais da metade da economia estadual.