Matupá está entre as 60 cidades que vão ser fiscalizadas

Matupá (a 720 km ao norte de Cuiabá) está entre os 60 municípios brasileiros que vão ser fiscalizados pela Controladoria-Geral da União. A escolha foi feita por meio de sorteio nesta segunda (17). O Programa de Fiscalização da CGU já acompanhou despesas de R$ 17,2 bilhões desde 2003, quando o trabalho teve início. Até agora, já foram divulgados relatórios relativos a 1.461 municípios e oito Estados. Toda a documentação foi encaminhada aos órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas.

Segundo a CGU, foram detectadas falhas de nível médio em cerca de 75% dos municípios. Em 20% deles há falhas graves e, nos 5% restantes, falhas formais. Apesar do grande índice de irregularidades, o órgão afirma que na maioria dos casos a desinformação e despreparo do gestor público são os fatores preponderantes nas irregularidade o que não configura má-fé ou dolo. Os casos mais comuns são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de terem sido pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em licitações. Há ainda a participação de empresas fantasmas na apresentação de contas e superfaturamento de preços e até irregularidades nos cadastros de programas como o Bolsa Família.

Fiscalização

Os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Comércio, Serviços, Agricultura, Cultura, Educação, Saúde e Assistência Social. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área de Comércio, Serviços, Agricultura, Cultura e Assistência Social. Matupá, que tem cerca de 11,9 mil habitantes se enquadra categoria dos municípios com menos de 20 mil habitantes. Neste caso os técnicos vão avaliar todas as áreas de aplicação de recursos federais.