Aberta inscrição para vaga de juiz do Tribunal Eleitoral

Começam na segunda-feira as inscrições para os magistrados interessados em concorrer a uma vaga de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso. O procedimento que é novo no Tribunal de Justiça foi adotado por determinação do presidente, desembargador Mariano Travassos, autorizado pelo Pleno e foi decorrente da disputa entre os juízes, Francisco Alexandre Ferreira Mendes e Yale Sabo Mendes, este último ainda ocupando o cargo na condição de substituto. A disputa que chegou ao Tribunal de Recursos Federal da 1ª Região, levou o atual presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, a denegar a indicação do Tribunal de Justiça.

O prazo para as inscrições será de 10 dias e as mesmas tem que seguir o estabelecido pelo Edital nº. 5/2009 do Departamento do Tribunal Pleno, publicado ontem no Diário da Justiça Eletrônico.

Para abrir o novo processo de escolha de quem irá ocupar a vaga no TRE, foi necessário que ambos os juízes, Francisco Mendes e Yale Mendes, desistissem da ação que tramitava no TJMT, o que possibilitou ao presidente encerrar a ação e determinar a abertura do prazo para novo processo eleitoral interno. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://intranet.tj.mt.gov.br/mcm. O prazo para envio dos requerimentos de inscrições será de dez dias.