Jayme vê motivação política na representação do MPF

O senador Jayme Campos (DEM) divulgou ontem uma nota à imprensa contestando a representação do Ministério Público Federal (MPF), que pede o ressarcimento de R$ 14 milhões dos ex e atuais gestores responsáveis pela construção do Hospital Central de Cuiabá, cuja obra está paralisada há anos.

Nas alegações finais, apresentadas ao juízo federal no final de julho, o Ministério Público Federal pede o ressarcimento de R$ 14 milhões, parte deles desviada dos cofres públicos. A Justiça Federal de Mato Grosso deve julgar em breve a ação movida pelo MPF.

O senador trata a ação do Ministério Público meramente como especulação de natureza jurídica. A nota do parlamentar aponta que “são questões fabricadas com o único interesse de causar desgaste à sua imagem e inquietação junto à população”. Acrescenta ainda que estas notícias são mais freqüentes quando se avizinha o ano eleitoral.

A ação foi protocolada em 2003 pelo procurador da República Pedro Taques e tramita na 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Figuram no processo o governador Blairo Maggi, o senador Jayme Campos, na condição de ex-governador, além do ex-diretor do Departamento de Obras Públicas do Estado, Sérgio Navarro Vieira, os sócios da construtora Aquário Engenharia - Anildo Lima Barros, Paulo Sérgio Costa Moura e Vera Inês da Silva Campos Barros -, e a Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem, integrante do grupo empresarial Aquário Engenharia.

O senador, que foi governador de 1991 a 1994, explicou “os investimentos foram suspensos em 1992, a partir de um desacordo entre União e governo estadual, pois os recursos federais alocados para a obra eram insuficientes para sua plena realização. Mesmo assim, o governo estadual, com recursos próprios e a duras penas, conseguiu concluir 82% da construção”.

De acordo com o procurador da República Thiago de Andrade, a população ainda foi “contemplada com um gigantesco monumento à corrupção e ao desperdício do dinheiro público”, conforme destaca nota enviada pela assessoria do Ministério Público Federal.

O procurador-geral do Estado, Dorgival Veras, declarou na reportagem publicada ontem pelo Diário que o parecer da Procuradoria reconhece que houve a lesão aos cofres públicos, ou seja, manifestando-se pela procedência da ação. Contudo, ele pondera que o caso ainda será avaliado pela Justiça Federal, que emitirá a devida sentença.

Jayme alegou ainda que na sua gestão o Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Mato Grosso (DVOP), era a autarquia responsável direta pela contratação, medição e pagamento da construção e que cabia exclusivamente ao órgão a prestação de contas dos gastos.

O senador já havia solicitado a exclusão do seu nome deste processo. “O Tribunal de Contas da União (TCU) foi taxativo em responsabilizar a autarquia gestora como a única entidade a ser fiscalizada na ação”.

“Ocorre que o processo está em fase de tramitação na 5ª Vara Federal, onde o juiz responsável aprecia, neste momento, a ilegitimidade do então governador Jayme Campos no processo. Ou seja, o magistrado deve determinar também a exclusão completa do nome do ex- governante desta ação judicial”, diz um trecho da nota, na qual ele conclui que observa forte coloração política, criada com o único intuito de gerar celeuma num ambiente de intenso debate eleitoral.