Sarney descarta renúncia e diz que desconhecia atos secretos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou nesta quarta-feira renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição.

Sarney nega contratação de parentes por atos secretos e critica divulgação de diálogos Sarney nega atos ilícitos e diz que denúncia é uma campanha para desestabilizá-lo

"Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."

Sarney disse ainda que as 170 diretorias do Senado não foram criadas por ele. "Isso é um absurdo. É uma herança do passado, mas disseram e consta de uma representação que 70% dessas diretorias foram criadas por mim. Eu criei 23 diretorias para atender novos serviços que servem aos senadores, como TV, rádio, jornal."

O senador falou ainda sobre os atos secretos. "Ninguém nesta Casa sabia ou podia pensar que existiam atos secretos. A Constituição diz no artigo 37 que a administração dos Poderes deve obedecer aos princípios da publicidade, moralidade e eficiência. Esses atos tinham nulidade necessária. Por isso eu anulei todos eles, com ressalva às decisões tomadas pela Mesa, porque que não tinha autoridade para anular atos da Mesa aprovados pelo plenário desta Casa."

O presidente afirmou que a crise do Senado se virou para ele. "Hoje, não se fala mais em crise administrativa do Senado. Ela sumiu e toda mídia e alguns senadores não a vinculam senão a mim. Não dizem o que fiz de errado, porque que eu devo merecer punição, o que devo fazer pela reforma do Senado. Os jornais e a mídia, em geral, nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo. Desde o meu nascimento, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende pela minha família inteira."

O discurso de Sarney estava agendado para a sessão de ontem, mas foi adiado para hoje porque aliados temiam reações duras ao seu pronunciamento depois que um grupo de partidos decidiu se unir para cobrar formalmente a sua licença temporária do cargo.

Denúncias

O Conselho de Ética do Senado reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque.

O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.

As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.

Conselho

A oposição aposta no arquivamento sumário das representações contra o presidente do Senado durante a reunião do Conselho de Ética da Casa.

Senadores oposicionistas que conversaram com o presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmaram que o parlamentar deve arquivar as acusações contra o presidente do Senado --embora não tenha revelado ainda oficialmente o que vai fazer com as acusações.

Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem autonomia para arquivar as representações sumariamente, ou mesmo sugerir o "apensamento" das reclamações em um único processo.

Depois de reunidas as acusações, um senador integrante do conselho tem que ser sorteado para relatá-las. O PSDB e o PSOL, autores das representações, e o PMDB, partido de Sarney, não podem entrar no sorteio para a escolha da relatoria.

Como os aliados de Sarney são maioria no Conselho de Ética, a expectativa do grupo é que um senador da base de apoio do peemedebista seja escolhido para relatar as denúncias --se elas forem reunidas. Do contrário, cada uma vai ganhar um relator distinto para a sua análise.

O grupo pró-Sarney avalia que, reunidas em um só processo, as denúncias podem vir a ser relatadas por um aliado do presidente da Casa --o que abre caminho para um possível arquivamento das acusações, caso Duque não tome essa atitude isoladamente.