MPF recomenda Juarez Costa a contratar médicos

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Sinop, emitiu recomendação para que o prefeito Juarez Costa (PMDB) contrate imediatamente, e por tempo determinado, mais médicos para o Pronto Atendimento e para os postos de saúde do município. O MPF também recomendou que em 30 dias sejam adotadas providências para a realização de um concurso público para a nomeação de médicos.

De acordo com a recomendação, o número de profissionais a serem contratados e a quantidade de vagas no concurso público para o cargo de médico devem ser em número suficiente para garantir o acréscimo de mais dois médicos trabalhando no Pronto Atendimento e de mais um médico para cada posto de saúde.

A recomendação foi entregue pela procuradora da República Analícia Ortega Hartz Trindade ao secretário de Saúde de Sinop, Maurício Estrada, ao final da reunião realizada nesta quinta-feira (30/07) para tratar de assuntos relacionados ao atendimento de saúde prestado pela rede pública municipal. O secretário tem dez dias para informar à Procuradoria da República em Sinop se vai atender ou não a recomendação.

A procuradora Analícia Ortega Hartz Trindade, que acompanha a situação da saúde pública em Sinop, explica que resolveu lançar mão do instrumento da recomendação, que não tem valor de ordem, mas deve ser observada pela Secretaria de Saúde para evitar uma ação judicial. A recomendação é um recurso usual para melhoria de serviços públicos ou de relevância pública, bem como para fazer respeitar os direitos coletivos.

Para acompanhar a situação da saúde pública, existem dois procedimentos em andamento na Procuradoria da República em Sinop com o objetivo de apurar e investigar se existem irregularidades nos repasses de verbas pelo Governo Federal destinadas à saúde e as deficiências no atendimento da saúde da população.

Para subsidiar essas investigações, a procuradora requisitou documentos pertinentes à contratação da UTI móvel para o município; ao estoque de medicamentos; ao salário pago aos médicos e, também, pediu providências para que o radiologista que trabalha à noite no Pronto Atendimento permaneça no local durante todo o período do plantão noturno.