Eliene: “Por pressão, PEC dos Vereadores pode ser reprovada”

A polêmica ‘PEC dos Vereadores’, que prevê ampliação no número de vereadores em todo o País, tende a ser reprovada. A opinião é do deputado Eliene Lima (PP-MT), ao comentar que os parlamentares federais têm sofrido forte pressão, para que votem contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 336/09, caso ela vá para votação no plenário.

Eliene comenta que a maioria dos vereadores é contra a PEC por entender que ela, sendo aprovada na Câmara e no Senado, provoca prejuízos financeiros junto às casas legislativas. “Antes havia apenas uma corrente, formada por suplentes, para a aprovação da Proposta. Porém depois que o Senado aprovou a outra parte da PEC dos Vereadores, que reduz repasses financeiros das prefeituras para as Câmaras, muitos vereadores foram até Brasília pressionar os deputados para que se posicionem contra a Proposta. Agora são dois grupos contrários, pressionando os parlamentares”, explica Lima, que é a favor da PEC.

Segundo o parlamentar progressista, os vereadores alegam que como o repasse de verbas por parte das prefeituras é pouco, a entrada de novos legisladores e a redução de recursos dificultariam ainda mais a situação financeira das Câmaras. “Como tenho visto em Brasília uma grande pressão daqueles vereadores já empossados, acredito que será difícil esse assunto ser aprovado”, opina Eliene.

Atualmente tramitam na Câmara duas ‘PEC dos Vereadores’. Uma de nº 336/09, que aumenta o número de vereadores, e outra com a inscrição 379/09, que reorganiza o repasse às casas legislativas. As duas já foram aprovadas na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, e estão em análise na Comissão Especial. Caso seja aprovada na Câmara e em seguida no Senado, a Proposta 336/09 dará seis novos vereadores a Cuiabá, e oito para Várzea Grande.