Aparecem atos secretos na Justiça de Mato Grosso

Mais uma denúncia se abate agora sob o Poder Judiciário de Mato Grosso, que no próximo dia 15, quarta-feira, passa por uma correição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) órgão máximo de fiscalização administrativa da Justiça. A emissão de Atos Secretos idêntico como denunciado no tocante ao Senado. Supostamente o TJMT também se utilizava de atos secretos. A Correição que a parte administrativa do Judiciário vai passar será comandado pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, e ganhou repercussão nacional ontem no Jornal Folha de São Paulo, que aponta uma série de possíveis irregularidades cometidas pelas diversas gestões que passaram na última década pelo Tribunal de Justiça.

Anunciada de forma exclusiva por A Gazeta, a correição foi determinada após ficar consignado que o Judiciário Mato-grossense sob o comando do desembargador Paulo Lessa, presidente no biênio 2007 até março de 2009, deixou de cumprir parte da liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do conselheiro Mairan Maia Júnior em janeiro deste ano, que suspendeu parte do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remunerações (SDCR), que criou benefícios e vantagens salariais que hoje superariam R$ 206 milhões em atrasados, ou seja, a serem pagos.

Agora surgem atos administrativos que nunca foram publicados. Esses atos teriam possibilitado aumentos salariais e pagamentos irregulares em torno de R$ 6,6 milhões a funcionários da instituição, valor que o relatório do Departamento de Pagamento de Pessoal aponta como sendo de R$ 8,7 milhões, pagos para alguns funcionários, e parte deles parentes de magistrados, descreve o jornalista Rodrigo Vargas.

A matéria chama ainda a atenção para uma disputa interna entre grupos que estariam se digladiando, acusando o desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente de ter se locupletado de recursos públicos, acusações não comprovadas.