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Politica Brasil
Quinta - 02 de Julho de 2009 às 09:31
Por: Rafael Costa

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Termina hoje o prazo para magistrados de carreira se candidatar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ). A vaga está aberta por conta da aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato e será preenchida pelo critério de merecimento. A reabertura do prazo consta do Edital número 8/2009/TJ no Diário da Justiça Eletrônico publicado no último dia 19 de junho.

O mesmo edital estabeleceu a garantia de manutenção das inscrições feitas anteriormente descartando a reiteração ou renovação por parte daqueles que já se inscreveram.

Os novos interessados devem enviar seu requerimento, exclusivamente, por meio de endereço eletrônico até o final do expediente desta quinta-feira.

Os magistrados que já se inscreveram são: Adilson Polegato de Freitas, Alberto Ferreira de Souza, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Chagas, Dirceu dos Santos, Flávia Oliveira Amorim Taques, Graciema Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Maria Erotides Kneip Baranjak, Marilsen Andrade Adário, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves.

Renovação – A nomeação de um novo desembargador na composição do Tribunal de Justiça (TJ) é resultado de um processo de renovação que será completado somente no próximo ano.

Entre 2007 e 2010, pouco mais de 10% (11 magistrados) das 30 vagas de desembargador serão trocadas por causa das aposentadorias compulsórias.

Ainda neste ano será aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos o desembargador Diócles de Figueiredo. A vaga será preenchida pelo critério de antiguidade.

No dia 2 de junho de 2010 completará 70 anos o desembargador Leônidas Duarte Monteiro. Recentemente, Monteiro respondia pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e já ocupou o cargo de Procurador Geral de Justiça (PGJ), cargo máximo do Ministério Público Estadual (MPE).

A composição do Pleno do TJ é formada por 24 membros advindos da magistratura e seis pelo quinto constitucional. Três vagas pertencem ao Ministério Público Estadual (MPE) e outras três pertencem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).





Fonte: Diário de Cuiabá

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