TRE julga nesta 3ª defesa dos prefeitos de Sinop e Diamantino

O Tribunal Regional Eleitoral deve retomar, nesta terça-feira, a partir das 18h, o julgamento da defesa do prefeito Juarez Costa (PMDB), que busca reformar a sentença da justiça eleitoral de Sinop que cassou seu registro de candidatura por abuso de poder econômico por ter sido feita a distribuição para eleitores de vales combustíveis, fornecidos pela Assembleia Legislativa. Por duas sessões consecutivas, nas últimas duas semanas, o julgamento foi adiado devido a ausência, em plenário, do desembargador Juvenal da Silva. Nesta terça, deve ser retomado com o juiz José Zuquim Nogueira manifestando seu voto. A defesa começou a ser analisada na sessão do dia 2 deste mês. O placar está empatado com voto do relator Renato Vianna para absolver Juarez e do juiz federal José Pires para manter a cassação. O pleno tem 7 integrantes.

Outra ação que pode complicar Juarez também está na pauta para ser julgada amanhã. É sobre a reprovação das suas contas de campanha, onde a justiça eleitoral apontou irregularidades também baseada no caso dos vales combustíveis e na falsificação de assinatura de um recibo. A defesa de Juarez foi apresentada e o Ministério Público Eleitoral ao analisar emitiu parecer "pela nulidade da sentença ou, no mérito, pelo improvimento do recurso". O desembargador Rui Ramos é o relator e deve se manifestar seu voto durante a sessão.

Também nesta terça, os desembargadores e juízes devem analisar o recurso do prefeito cassado de Diamantino, Erival Capistrano (PDT), que busca reformar a sentença da justiça eleitoral da comarca que cassou, no final de março, seu diploma de eleito, apontando que houve falsificação sobre doação para a campanha de Capistrano. Um homem que teve seu nome inserido na prestação de contas como doador negou, em juízo, que tenha contribuído para a campanha. O segundo colocado nas eleições, Juviiano Lincoln (PR), foi empossado prefeito. Juviano já teve um recurso negado pelo TRE para reassumir o cargo.