Lula chega amanhã em Alta Floresta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco ministros desembarcam amanhã em Alta Floresta (803 quilômetros ao Norte de Cuiabá) para lançamento do programa Terra Legal. O anúncio será acompanhado do governador Blairo Maggi (PR) e a cúpula do Palácio Paiaguás.

O governo Federal propõe regularizar nos próximos três anos 296 mil posses rurais acima de 15 módulos fiscais, ou seja, aqueles que têm até 1.500 hectares, em Estados que compõem a Amazônia Legal em uma área de 67,4 milhões de hectares, onde está incluso Mato Grosso.

O Sebrae e parceiros do governo Federal e de Mato Grosso levarão à população da região Norte do Estado ações e informações sobre projetos econômicos centrados na utilização racional de recursos naturais e de respeito ao meio ambiente.

Da programação constam ainda cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável; sistemas agroflorestais e de aqüicultura e pesca.

A atividade é um gesto prático do governo Federal e parceiros para a prevenção no combate ao desmatamento em 43 municípios da Amazônia Legal. Além de cidadania e regularização fundiária, serão levadas informações sobre previdência social, crédito e assistência técnica por 13 ministérios, autarquias e instituições de governos.

De acordo com o programa Terra Legal, Mato Grosso foi dividido em 5 territórios para cadastramento e georreferenciamento, sendo três compreendidos dentro do programa Territórios da Cidadania – Baixo Araguaia, Noroeste e Portal da Amazônia.

As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área será o mesmo do mercado, mas descontadas as benfeitorias. Assim, a titulação será precedida de vistoria dos imóveis para avaliação das benfeitorias e da ancianidade da posse.

Nas três situações são exigidas o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa. As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.

Atendimento Móvel - Colaboradores do Sebrae em Mato Grosso farão atendimento de orientação empresarial às pessoas com um veículo furgão identificado como “Sebrae – Iniciativas Sustentáveis que Transformam Vida”.

Outra prática a ser informada a empreendedores será uma peça teatral que vai contar histórias sobre a importância da formalização de pequenos negócios com a adesão à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual.

Apenas em Alta Floresta são aguardadas 40 mil pessoas da região. O mutirão prossegue depois em Mato Grosso para Feliz Natal, entre 2 e 7 de julho; Nova Ubiratã, 9 e 10 de julho; e Peixoto de Azevedo, de 25 a 27 de julho.