Audiência Pública vai debater obras paralisadas em Mato Grosso

Audiência pública requerida pelo 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), vai debater nesta quinta-feira (18/06) às 14h30 no auditório Milton Figueiredo no Poder Legislativo, soluções para a situação das obras paralisadas em Mato Grosso.

Pelo menos 172 obras no estado que estão sob a responsabilidade do governo do Estado e prefeituras municipais estão inacabadas, segundo levantamento de 2008 realizado pela Coodenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Um novo relatório que está sendo concluído será apresentado durante a audiência pública e servirá de comparativo com o quadro apurado no ano passado.

As principais justificativas para a paralisação são o excesso de chuvas e falta de recursos. No levantamento do ano passado, as 172 obras inacabadas, movimentaram recursos na ordem de R$ 268 milhões, sendo 68% deste total oriundos dos cofres estaduais. Em 14 delas, a paralisação é superior a 600 dias.

O deputado Sérgio Ricardo explicou que o objetivo da audiência pública é buscar soluções. “O Hospital Central de Cuiabá começou a ser construído há 20 anos e não foi concluído. Será que o projeto desta obra ainda serve para hoje?”, indagou o parlamentar.

Na audiência, além dos secretários estaduais e deputados, conselheiros e técnicos do TCE estão convidados. “Se essas obras um dia tiveram início é porque eram importantes. Portanto, vamos fazer as coisas certas como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não vamos começar obras novas enquanto não terminarmos as antigas”, apontou Sérgio Ricardo.

Pelo levantamento de 2008, do total de obras paradas, 40% referem-se à área de transporte, 14% educação, 10% relativos a edifícios administrativos e 10% de saneamento básico.