Novo desembargador do TJ será definido hoje
4 magistrados que disputam a promoção para compor o órgão máximo da justiça mato-grossense. Juiz Teomar Oliveira é o mais cotado
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) escolhe hoje o sucessor à vaga do desembargador Benedito Pereira do Nascimento, aposentado compulsoriamente, há cerca de dois. O critério para a definição é antiguidade. 14 magistrados estão aptos para a disputa. A sessão extraordinária para apreciar os candidatos será às 9h.
Os juízes Teomar de Oliveira Correia e Maria Erotides Kneip Baranjak, nesta ordem, são os mais cotados para assumir a vaga no Pleno do Tribunal de Justiça. Em comum, os dois também tem a atuação em Várzea Grande.
Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a data foi marcada pelo presidente do Judiciário, Mariano Alonso Travassos, após a conclusão de todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (Coje), além de observar a resolução 4/2006 do Órgão Especial para o concurso de promoção.
A análise dos magistrados será feito hoje por 28 dos 30 desembargadores, que compõem o Pleno do TJ. São duas vagas abertas no Judiciário, além de Benedito, também se aposentou a desembargadora Shelma Lombardi de Kato.
Conforme a legislação, pelo critério antiguidade, na apuração somente poderá haver recusa do magistrado mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços. Os membros do Pleno também receberam com antecedência a lista de antiguidade e o quadro demonstrativo de produtividade de todos os candidatos à vaga.
Depois de concluída a votação, o presidente do Tribunal de Justiça informa o promovido e a data da posse para o cargo. Ainda na próxima semana, o Pleno do Judiciário definirá quem ficará com a vaga deixada por Shelma Lombardi, desta vez, a escolha será pelo critério merecimento.
Além de Teomar e Maria Erotides, concorrem à promoção de hoje os juízes Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião de Arruda Almeida e Serly Marcondes Alves.
Comentários