Sete cidades interagem no primeiro dia de seminário sobre o zoneamento

Durante todo o dia desta quinta-feira (21), representantes da Assembléia Legislativa e da sociedade organizada de Sorriso, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah e Santa Rita do Trivelato buscaram consenso em torno das diretrizes específicas socioeconômicas e ambientais para a Região de Planejamento X do estado.

Entre elas, no campo social as atenções se concentraram no incentivo à implantação dos programas de saúde; de fomento e de geração de emprego e renda; de cidadania e respeito aos direitos humanos; de promoção de cultura, esportes e lazer; de saneamento e habitação; e de estruturação e implantação de sistema integrado de redução da criminalidade.

Também entrou em pauta o estabelecimento e o fortalecimento de programa de saúde pública e vigilância ambiental, e prevenção e controle de doenças – em especial as endêmicas – por meio de veiculação hídrica.

Esse conjunto de ações pretende priorizar: - o fortalecimento das associações e cooperativas de crédito, a valorização e a comercialização de produtos artesanais e caseiros, e a qualificação e requalificação da população vulnerável;

- o combate da exploração de crianças e adolescentes e a orientação do consumidor; - a criação de centros multifuncionais de cultura, lazer e esporte, e fomento à prática esportiva;

- a gestão de resíduos sólidos e fomento ao associativismo habitacional;

- o fortalecimento do conselho municipal de segurança, interagindo com os poderes públicos;

- e a implantação de centro de referência médico-hospitalar para casos complexos, montagem do sistema de controle sanitário regional, implantação de centros de recuperação de dependentes químicos, criação de centro de reabilitação de ortopedia e clínicas terapêuticas, e promoção de educação alimentar.

Outras medidas envolvem: a) parcerias com a iniciativa privada, instituições de pesquisa e organizações não-governamentais para qualificação de mão-de-obra em atendimento ao avanço do processo de industrialização de Mato Grosso; e b) parcerias com os governos federal e municipal para disponibilizar energia elétrica aos trabalhadores rurais, agregando valor à produção e melhorando a qualidade de vida.

Durante os seminários, cujo ciclo se encerra hoje (22), estão sendo avaliadas as propostas iniciais para quatro categorias de áreas existentes nesse conjunto:

a) Categoria 1 – com estrutura produtiva consolidada ou a consolidar, são indicadas: à consolidação, diversificação e integração de cadeias produtivas da agricultura moderna empresarial e da agroindústria associada; ao controle e monitoramento do uso de defensivos agrícolas; ao fortalecimento das funções urbanas; e de apoio à produção no Pólo Regional de Sorriso;

b) Categoria 2 – as que requerem readequação dos sistemas de manejo: indicadas prioritariamente à proteção de áreas de recarga de aqüíferos, por meio da recuperação e/ou conservação de drenagens, proteção de áreas, reflorestamento com espécies nativas e uso agropecuário nos interflúvios, entre outras especificações. Nesta categoria, também está inserido o estabelecimento de plano de controle e de monitoramento do uso de defensivos agrícolas, além de regularização e controle da atividade mineral na bacia do Rio Arinos;

c) Categoria 3 – as que requerem manejos específicos: são indicadas ao incentivo para reflorestamento com espécies nativas e manejo florestal sustentável de uso múltiplo – de acordo com a capacidade da zona; e à pesquisa e apoio tecnológico para a exploração sustentável de produtos e subprodutos da madeira. Neste caso se admite, ainda, o uso agropecuário nos solos de melhor aptidão, acompanhado de práticas conservacionistas; e

d) Categoria 4 – as áreas protegidas: compreende as áreas legalmente instituídas – relativas às terras indígenas e às unidades de conservação regidas pelas respectivas normas de criação e demais dispositivos legais pertinentes, e as unidades de conservação propostas para implantação, que obedecem à relevância ecológica tratada no âmbito do ZSEE-MT.

Os seminários estão acontecendo em Sorriso - no CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Recordando os Pagos, Rua Mato Grosso, 3.769, bairro Bom Jesus. Nesta sexta-feira (23), no mesmo local, será realizada uma audiência pública para apresentação e aprovação do texto final do material referente ao processo de implantação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Região de Planejamento X. A audiência tem início previsto para as 9 horas.