Justiça arquiva processos de cassação contra prefeito de Vale de São Domingos

O prefeito reeleito de Vale de São Domingos Geraldo Ramos (PR) conseguiu se livrar do processo de cassação de mandato em dois processos propostos pelo candidato derrotado nas urnas, o peemedebista Adão Januário. Primeiro, Adão ingressou com um pedido de investigação judicial eleitoral e, na segunda, solicitou a impugnação do mandato do prefeito, sob acusações de compra de votos, de transferência ilegais de eleitores e de uso da máquina pública. A oposição sustentou que Geraldo teria oferecido casas populares em troca de voto. A Justiça não viu consistência das acusações e absolveu o prefeito republicano.

Ao proferir a sentença, o juiz Gerado Humberto Alves da Silva Júnior, da Comarca de Pontes e Lacerda, acabou acatando os argumentos da defesa. O magistrado entendeu que as acusações eram improcedentes por faltas de provas. Considerou que testemunhas de acusação em nenhum momento afirmaram que houve transferência irregular de títulos. Na sentença, o depoimento de uma testemunha de acusação também foi rechaçado após afirmar ter ganho uma casa em troca de voto no dia 28 de fevereiro de 2007. Nessa época, Geraldo não era candidato. Além disso, o depoente era companheiro e amigo de Adão Januário, candidato derrotado.

“(...) Em momento algum o requerente trouxe aos autos qualquer prova no sentido de que os requeridos tiveram algum tipo de ligação com as transferências dos títulos de eleitores para Vale do São Domingos, sendo certo que para a procedência do pedido, nesse ponto fático, seria imprescindível que se provasse, repito, que os requeridos estavam envolvidos com as transferências irregulares, o que não ocorreu”, diz trecho da sentença. Nas ações, a Justiça Eleitoral também livrou da condenação o vice-prefeito Joaquim Tibúrcio, Fábio dos Santos Bezerra e Weslei Alves Dorneles.