Chica Nunes defende projeto que garante apoio à mulher

O aumento da violência contra a mulher e a falta de centros capacitados para abrigar essas mulheres, que por vezes acabam voltando ao convívio com o agressor, levaram a deputada Chica Nunes (PSDB) a apresentar o projeto de lei que cria o Programa Estadual de apoio à mulher em situação de violência no Mato Grosso.

Serão acolhidas no centro, as mulheres em situação de violência e seus filhos menores de quatorze anos, cujo retorno ao domicílio, após constatada a agressão, represente efetivo risco de vida. Alem de proteger, a lei atuara preventivamente contra essa violência através da inclusão das agredidas em programas sociais, e facilitando o acesso da vítima à justiça.

O intuito, segundo a deputada, é garantir as mulheres todo o atendimento necessário, tanto jurídico, como social. Segundo citou, já existe a Lei Maria da Penha que garante punição e cria mecanismos para coibir a violência doméstica, familiar ou no âmbito de relacionamentos íntimos.

“Muito embora a Lei Maria da Penha, como é mais conhecida, seja um grande avanço, não podemos deixar de tentar melhorar, ainda mais, os direitos e garantias em prol das mulheres em situação de violência, criando mecanismos que possibilitem dar abrigo, apoio, orientação e serviços, quando se encontrarem em situações de violência, para que necessidades basicas de sobrevivência não obriguem essas vitimas a retornarem a conviver com o agressor” explicou Chica.