MT cumpre metas de ajuste fiscal, aponta avaliação preliminar da STN

Mato Grosso cumpriu as metas previstas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Governo Federal, no exercício de 2008, a exemplo dos anos anteriores. A avaliação preliminar foi feita por analistas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em visita técnica anual ao Estado, com base nos dados do balanço geral de Mato Grosso.

O coordenador-geral da missão, Gilson Duarte dos Santos, destacou no encerramento da visita, na tarde desta quinta-feira (30.04), que o equilíbrio fiscal mantido pelo Estado evidencia a organização do sistema de gerenciamento e controle dos recursos públicos e o alto grau de competência do corpo técnico do Governo de Mato Grosso. “Além da economia favorável em 2008, os dados demonstram o esforço do Estado para manter as contas públicas equilibradas”, disse.

Santos explicou que os analistas que integraram a missão em Mato Grosso vão elaborar uma nota técnica com as considerações feitas a respeito dos números do Estado. A nota será encaminhada ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, que, posteriormente, remeterá parecer definitivo ao governador Blairo Maggi.

No final da tarde desta quinta-feira (30.04), o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Edmilson José dos Santos, e o assessor econômico da Sefaz, Vivaldo Lopes, acompanharam a missão em uma reunião com o governador, para as considerações gerais sobre os trabalhos dos analistas da STN.

A visita da missão técnica ao Estado teve como finalidade avaliar se o Governo cumpriu as metas e compromissos relativos ao exercício de 2008, bem como realizar projeção dos indicadores e definir os objetivos do Programa para o período 2009-2011.

Nas metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, são avaliados seis pontos, a serem cumpridos anualmente: relação dívida financeira com a receita líquida; resultado primário; despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida; receitas de arrecadação própria; reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de ativos; e despesas com investimentos em relação à receita líquida real.

A missão da STN foi composta também pelos analistas Luisa Helena Freitas e Plínio Portela de Oliveira. Os trabalhos foram realizados quarta (29.04) e quinta-feira (30.04), na sede da Sefaz, em Cuiabá.

PALÁCIO PAIAGUÁS

Na ocasião da audiência com o governador Blairo Maggi, a equipe de analistas da STN novamente elogiou o Estado pelo equilíbrio das contas públicas. “Mato Grosso cumpriu com todos os pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou o secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, comentando que todas as metas foram cumpridas e atingidas, inclusive bem acima da expectativa da própria STN.

Em razão disto, “face à estabilidade da receita de Mato Grosso”, considerou ainda o secretário Eder Dias, o Governo do Estado apresentou aos analistas a intenção de contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 250 milhões para aquisição de equipamentos e mais R$ 92 mi para investimentos. Segundo ele, a proposta já conta com a anuência da STN e do Conselho Monetário Nacional.

Durante a audiência, Blairo Maggi inclusive falou pelo telefone com o secretário do STN, Arno Augustin. Mato Grosso seria hoje talvez o único estado da federação a contar com essa anuência, o que para Eder Dias representa um prêmio à boa gestão deste governo.

Com informações Sílvia Devaux/Secom-MT