11 políticos possuem emissoras de rádio e TV no Estado

Levantamento superficial aponta que ao menos 11 políticos, principalmente deputados e ex-deputados e o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), são donos de emissoras de rádio e TV em Mato Grosso. Alguns prefeitos também adquiriram concessões. Para não se exporem, eles fazem contratos em nome de terceiros. Usam os meios de comunicação como trampolim político e "faturam" do próprio poder público.

O deputado federal de cinco mandatos, empresário e pecuarista Wellington Fagundes (PR) se transformou no "homem da mídia". Ele possui rádios e TV em Tangará da Serra, Barra do Garças, Jaciara e Rondonópolis, onde reside e já disputou cadeira de prefeito duas vezes e perdeu. Outro federal sócio de emissora de TV é Pedro Henry (PP), de Cáceres. O ex-governador Júlio Campos detém concessões de rádio e TV na Grande Cuiabá e em Rondonópolis.

Só o vice-governador Silval tem 5 concessões de TV e 8 rádios

O vice-governador Silval Barbosa é um dos que mais espande suas redes de comunicação. É dono de ao menos 11 emissoras de TV e de rádio, quase todas no Nortão. Em Matupá, onde foi prefeito, o pré-candidato a governador pelo PMDB é proprietário de uma TV e rádio. Em Guarantã do Norte são duas rádios, uma AM e outra FM. Silval também tem TV em Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e Colíder. Possui rádios ainda em Paranatinga, Diamantino, Mirassol D´Oeste e Vila Rica.

Seis deputados estadual entram na lista de donos de rádio e TV. José Domingos (DEM) é proprietário da afiliada do SBT em Sorriso, onde foi prefeito por três mandatos. Em parceria com Silval Barbosa, Otaviano Pivetta (PDT) tem sociedade com uma TV de Lucas do Rio Verde, onde também foi prefeito por dois mandatos. Maksuês Leite (PP) arrendou por uma década a Record News Cuiabá. Sérgio Ricardo (PR) tem participação também em emissoras de rádio e TV na Baixada Cuiabana. O presidente da Assembleia, José Riva, comanda uma TV em Juara, onde começou na vida pública como prefeito. Dilceu Dal Bosco (DEM) é dono de duas emissoras de TV, uma em Sinop, onde possui residência fixa, e em Nova Mutum. O ex-vice-governador Oswaldo Sobrinho, secretário de Governo da Prefeitura de Cuiabá, possui emissoras no Nortão. Só em Sinop são duas rádios.

Polêmica

A possibilidade de um político ser proprietário de um veículo de comunicação é polêmica. A Constituição determina que, após a posse, parlamentares não poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que "goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público". Ou seja, pela Constituição, os políticos não podem ser donos de concessões dadas pelo Estado.

Como emissoras de rádio e TV são concessões públicas, a Carta impediria que parlamentares fossem donos de emissoras. Esse entendimento, porém, pode ser questionado.

O Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) não impede que políticos sejam proprietários de rádios ou TVs. O parágrafo único do artigo 18 da lei diz que quem estiver em exercício de imunidade parlamentar ou em gozo de foro especial não poderá exercer a função de gerente ou diretor da empresa.