Fundo de Participação de Municípios será repassado com queda de 14,7%

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) que será depositado às prefeituras nesta segunda-feira, 30 de março, é de R$ 959,8 milhões. Somado aos outros dois repasses deste mês - realizados no dia 10 e 20 -, o total líquido transferido aos municípios no mês de março é de R$ 2 bilhões e 627,8 milhões, número 16,4% menor que o mesmo período do ano passado. Como parte dessa queda - 1,7% - é devida ao aumento da retenção do Fundeb, a queda efetiva é de 14,7%. O repasse do dia 30 do FPM, que reflete o volume de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), é referente à arrecadação destes tributos entre os dias 10 e 20 de março.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que irá conversar com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que os prefeitos estão dizendo, é muito ruim para o povo que mora na cidade se o prefeito não conseguir sequer pagar o salário do funcionário”, disse ele.

Lula disse que irá se interessar pessoalmente pelo assunto, mas que é preciso avaliar se o governo poderá ajudar. “Eu não sei o tanto que a gente pode ajudar, mas posso dizer aos prefeitos, aqui presentes, que vou me interessar pessoalmente por essa questão do FPM para ver se a gente pode ajudar”.

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios mostrou que, no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março –, os repasses do fundo sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.

O FPM é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

A atual queda na arrecadação dos impostos citados foi o que derrubou a arrecadação do fundo. Como medidas para conter os efeitos da crise financeira mundial no Brasil o governo tomou, nos últimos meses, medidas como mudar a tabela de IR para aumentar a faixa de isenção, além de reduzir o IPI dos carros.