Seplan e AMM unificam ações do PPA

A necessidade de um maior entrelaçamento de legislações e ações, está levando o Estado de Mato Grosso a capacitar os agentes municipais para o processo de elaboração do PPA -Plano Plurianual 2009-2013. O objetivo é articular e integrar as políticas públicas nos três níveis de gestão, Federal, Estadual e Municipal, criando facilidades e permitindo que os gestores conheçam desde a concepção até a finalização as ações voltadas do Governo Federal e do Governo Estadual para as cidades. O encontro acontece na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) a partir de hoje às 8hs e vai até amanhã, sendo que todos os 141 municípios confirmaram presença.

"Estamos tentando dar um passo a mais para que os municípios se sintam integrados as ações públicas estaduais e posteriormente as ações públicas federais", disse o secretário de Planejamento, Yenes Magalhães, lembrando que o governador Blairo Maggi como municipalista que é sempre defendeu que os municípios deveriam estar 24 horas por dia em constante interligação com o Estado e este com a União para dar agilidade, facilitar a adoção de medidas e também a fiscalização de investimentos com recursos federais e estaduais.

O plano plurianual a ser elaborado é um dos principais instrumento de planejamento e gestão do setor público, pois a partir do mesmo que são elaborados pelas leis das diretrizes orçamentários - LDO e os Orçamentos Públicos. A programação a ser desenvolvida, contará com a participação dos técnicos das superintendências de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial da Seplan e poderá ser o inicio da troca de experiências que permitam se planejar a atuação do poder público de forma una para os municípios em relação ao Estado e a União.

Cabe ressaltar, ainda que a equipe da Seplan , elaborou o manual de do Plano Plurianual Municipal - 2010-2013, que servirá de referência básica para a orientação aos agentes municipais.