Resolução disciplina espaço para parlamentares na TV/AL

Deputados têm brigado por mais espaço nos programas veiculados pela TV Assembléia Legislativa. A "chiadeira" é tanta que recentemente foi aprovada uma resolução que prevê distribuição igualitária de projetos dos parlamentares na programação diária, "isento de influência de cargo, partido político, bloco partidário e outros afins que possam interferir na condução e veiculação de matérias de forma desigual".

Em vigor desde 11 de março, a resolução prevê espaço mensal para exposição de projetos de cada deputado. "Em observância ao princípio da isonomia, será reservado na TV AL/MT, um dia por mês para cada membro do parlamento estadual expor o seu trabalho legislativo através de entrevistas, informativos e outros procedimentos publicitários inerentes ao trabalho interno ou externo do parlamentar", estabelece a resolução.

A distribuição do tempo entre os deputados será feita pelo critério da ordem alfabética. "Será adotado o critério da ordem alfabética para distribuir e reservar os dias para cada deputado, ficando vedada a veiculação de matérias de outros parlamentares no dia reservado". A Mesa Diretora da AL definirá a programação nos casos em que houver eventos simultâneos. "Caberá à Mesa Diretora desta Casa definir qual reunião será transmitida ao vivo".

A resolução prevê sansão disciplinar e multa em caso de descumprimento das normas. A Mesa Diretora da AL deverá regulamentar a nova legislação nos próximos dias.