Prefeito cassado de Barão de Melgaço ganhava hora-extra na Câmara de Cuiabá

Filho de político, ex-vereador, prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro ocupou, certamente, o melhor cargo que alguém poderia objetivar na Câmara Municipal de Cuiabá: o de esposo da presidente Chica Nunes, do PSDB, hoje deputada estadual e vice-presidente da Assembléia Legislativa. Com um salário de R$ 5 mil, o mais alto após o de vereador, Marcelo atuou ao longo do mandato de Chica como uma espécie de primeiro-ministro. Por óbvio, se beneficiou politicamente do cargo de assistente legislativo. Por óbvio também, se beneficiou financeiramente. A AP Auditores e Consultores Ltda, contratada pelo sucessor de Chica Nunes, vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB), para dar uma nova roupagem administrativa ao poder, encontrou coisas do “arco da veia” – como se diz no linguajar popular – nessa gestão.

Dentre as delinqüências praticadas contra o erário público, uma salta aos olhos e responde com alguma precisão qualquer questionamento sobre como o grupo dominante do Legislativo na época conduziam suas atividades. Na análise feita pela empresa, auditores confessam que chamou a atenção o volume de horas extras pagas pela Câmara Municipal. E não é que entre os beneficiários de tais horas extras está justamente Marcelo Ribeiro. Na folha de novembro de 2007, por exemplo, ele “levou” de trabalho incansável nada mais nada menos que R$ 3.153,15.

Isso por si só já seria suficiente para condenar a forma particular como Chica Nunes e seus asseclas administraram a Câmara. Algo que se assemelha a abrir o cofre na parede de casa, tirar o dinheiro e sair pagando sem recibo. Mas, administração pública não é bem assim. Por mais que a baderna seja contínua, sempre fica algum rastro. E quando nada, políticos têm sempre a péssima mania de achar que a impunidade vai prevalecer – o que não é de todo errado. Hoje, os corruptos enfrentam apenas e tão somente a execração pública via imprensa ou, quando nada, por órgãos de controle como Ministério Público, OAB e entidades de combate a corrupção eleitoral. Por enquanto, nenhum político foi preso por aqui. Está perto de acontecer, mas ainda não foi. E, no caso de Chica-Marcelo ficou o rastro de administrar um poder como se fosse conta doméstica.

A agravante da farra executada por Chica-Marcela: o assessor não poderia jamais receber por horas extras. Não pelo fato de ser esposo da vereadora-presidente, mas porque não cabe pagar horas extras para quem ocupa cargos de confiança ou comissionado. Essa definição é quase leiga. O relatório da AP Consultores e Auditores frisa que Marcelo Ribeiro Alves não é elegível para receber horas extras. O documento – que foi submergido pelas mãos de Lutero Ponce de Arruda (PMDB) – destaca que o levantamento dos auditores se estendeu no mês de novembro e identificou que o grupo beneficiado com horas extra – incluindo Marcelo – receberam valores iguais no mês seguinte, o que revela uma prática constante.

A AP Auditores e Consultores constatou ainda um outro detalhe relacionado ao esposo de Chica Nunes. Além da hora extra, do salário de R$ 5.005,00, ele ainda recebia mais R$ 1.301,30 como adicional por tempo de serviço. Marcelo foi admitido como funcionário do Legislativo em 01 de fevereiro de 1992. Não é concursado, embora tivesse sido admitido no serviço público antes de 1988. Marcelo foi secretário na Câmara por um período e requereu estabilidade financeira em cima do salário que recebia. Curiosamente, conseguiu, a par de protestos de servidores que pediam a revisão do processo pela assessoria jurídica. O relatório fala de duas inconsistências: primeira, de que não há parâmetro para explicar estabilidade em função incompatível com a função efetivada, ou seja, assistente legislativo, porém com remuneração de secretário; e, também, os elevados valores pagos com horas extras.

Findo o período de Chica Nunes como vereadora-presidente e eleita deputada estadual, o casal passou a buscar vôos mais elevados. No ano passado, Marcelo se elegeu prefeito de Barão de Melgaço. Diante de tantos erros e desmandos, não poderia dar em outra coisa: foi cassado sob acusação de compra de votos. Pior que isso! Marcelo não esperou para ser notificado. Testemunhas dizem que o viram sair da cidade em uma ambulância, tomando o rumo do Pantanal ao tomar conhecimento de que oficiais de justiça estavam à sua procura.

Nesta quinta-feira, a deputada Chica Nunes decidiu subir à tribuna da Assembléia Legislativa para defender o marido. Defendeu atacando a imprensa e enquadrando os jornalistas. Nominou quase todo mundo na tribuna de imprensa do Palácio Dante de Oliveira. Num discurso tosco, rebuscado e cheio de marolas, a parlamentar do PSDB posou de vítima. E deixou claro o seu modo bem peculiar de gerir sua vida pública-parlamentar, qual seja, de forma bem particular: “Não estou aqui para explicar” – disse, se referindo às diversas acusações de que vem sendo alvo desde o dia em que o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) vinculou suas peripécias administrativas como dirigente de Legislativo ao projeto eleitoral de Barão.